A saúde, a segurança alimentar e a presença do garimpo e do agronegócio na Amazônia foram temas na manhã deste sábado (5), segundo dia do congresso Diálogos Amazônicos. O evento acontece em Belém-PA, sede da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-30), marcada, contudo, para novembro de 2025.
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A cozinheira, realizadora cultural, curadora, professora e pensadora indígena Tainá Marajoara, representou o povo Aruã-Marajoara do arquipélago do Marajó. Ela destacou, porém, a importância da ancestralidade para a sustentabilidade e segurança alimentar da Amazônia.
“Venho de um povo que é considerado inexistente e que temos mais de 10 mil anos de ocupação humana na Amazônia. Será que vamos precisar levar mais 10 mil anos para que o nosso conhecimento seja reconhecido como ciência? Para que a gente possa falar sobre alimentação dentro das universidades, para que a gente possa estar nos currículos escolares? Para que a gente possa, na floresta mais exuberante e da maior biodiversidade, não passar fome”, pontou Tainá.
Fim dos ultraprocessados
De acordo com a professora, um dos primeiros passos para garantir a segurança alimentar é acabar com a distribuição de alimentos ultraprocessados por parte da indústria. Tainá defende, todavia, que se estabeleça uma cultura alimentar pautada na ancestralidade, ou seja, de acordo com o conhecimento de quem habita na Amazônia, e na sustentabilidade.
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“Precisamos não comer ultraprocessados nem refinados e industrializados, a começar aqui por esse espaço e todos os outros espaços de como se constrói um evento. Nosso direito humano à alimentação e nutrição adequadas precisa estar garantido em todos os lugares e estâncias”, afirmou. “Não existe segurança nem soberania alimentar sem cultura alimentar garantida”, complementou.
No Rio de Janeiro, por exemplo, uma lei cuja aprovação se deu nesta semana proíbe a comercialização de alimentos ultraprocessados dentro de escolas. A lei vale para unidades de ensino públicas e privadas, sob pena de multa diária de R$ 1,5 mil em caso de descumprimento.
Mulheres camponesas
A representante de Roraima do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC Brasil), condenou a ação de garimpos na região amazônica. Segundo a campoensa, a atividade compromete a produção da agricultura familiar na Amazônia.
“Esse garimpo é o que contamina os nossos rios, os nossos peixes, nos violenta em nossos territórios. Uma terra também que é encantada pelo agro, que nos envenena, que também violenta as mulheres, e nós estamos aqui trazendo a nossa voz nesse espaço de diálogo participativo com as vozes amazônicas enquanto mulheres amazônicas”, afirmou.
Por fim, a representante do MMC Brasil exigiu a criação e o fortalecimento de políticas públicas em prol das mulheres no campo. “Queremos produzir em nossos territórios, produzir alimento saudável, garantir a soberania alimentar, a agroecologia dentro dos nossos territórios. Queremos cuidar de nossas sementes e construir políticas que alcancem as mulheres amazônicas a partir das nossas realidades”, concluiu.
O feminismo popular camponês e o fim da violência contra a mulher no campo, inclusive na Amazônia, estão entre as bandeiras do MMC Brasil.
Mineração Lei Kandir
O representante do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) defendeu o fim da Lei Kandir. “Precisamos urgentemente, para começar a conversar, acabar com a Lei Kandir, porque ela é um absurdo. Além disso, precisamos democratizar a Cefem, a Compensação Fiscal por Extração Mineral. Esse recurso, essa migalha que as mineradoras deixam em nossos territórios, precisam ser utilizados nos território para produção de alimentos saudáveis, para diversificação produtiva, para a sobrevivência dos nossos territórios”, afirmou.
Neste ano no Congresso, debatedores defenderam, em audiência pública na Comissão de Minas e Energia, a revisão da Lei Kandir para permitir a volta da cobrança do ICMS sobre as exportações de produtos primários não renováveis. O objetivo é possibilitar a taxação dos minérios, medida que também beneficiaria os municípios, que ficam com parte do ICMS arrecadado.
De acordo com o MAM, o movimento surgiu de uma “acumulação da experiência de espoliação histórica da mineração no Brasil, alinhada às últimas lutas amazônicas em torno da expansão da mineração na região de Carajás e outros pontos da Amazônia”. O movimento defende a proteção de populações quilombolas, indígenas, ribeirinhas, caboclas e camponesas de fronteira contra os projetos de exploração e escoamento da mineração.
Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) ODS 02 e 10 – Fome zero e agricultura sustentável e Redução das desigualdades, respectivamente.
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