Entenda como será cobrado o ITU e IPTU 2020 em Goiânia
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O Código Tributário foi retirado de pauta, revelou o secretário Municipal de Finanças, Alessandro Melo, em entrevista ao repórter da Sagres, Samuel Straioto. Ele explicou que o Código foi retirado para fazer uma revisão técnica, devido a alta demanda de emendas apresentada pela Câmara de Vereadores e afirmou que o projeto não deve voltar à discussão, pelo menos por enquanto.
“O prefeito pediu que o processo retornasse para que fizesse uma análise das emendas e como que isso entraria no Código Tributário”, afirmou o secretário Municipal de Finanças. “Não temos data prevista para retornar com o projeto a Câmera, quando terminarmos os estudos, vamos levar ao prefeito, se ele entender que está na hora de encaminhar ou não é que será encaminhada, mas agora nós estamos na fase interna de rever e repercutir com base em todas as emendas que foram apresentadas”, completou.
O secretário de Finanças da Prefeitura, Alessandro Melo, disse que não há intenção de construir um novo texto. “Foi um texto trabalhado durante muito tempo, um ano de trabalho no texto do código, depois mais um ano na Câmera discutindo e debatendo”. Alessandro Melo afirmou que precisa fazer ajustes em razão das demandas apresentadas pelos vereadores e que quando estiver pronto será apresentado para o prefeito Iris Rezende. “Vamos levar ao prefeito para definir se é o momento de encaminhar ou se os ajustes que foram feitos ainda não estão adequados”, completou.
O processo interfere diretamente na cobrança de IPTU e ITU na capital. O secretário ressaltou que a regra segue a mesma. “Correção inflacionária e no caso dos imóveis que ainda tem deflatores, que é por volta de 30% da cidade apenas, correção inflacionária e a regra dos deflatores”, explicou. “A diferença da planta de valores de 2015 para 2016, de quando foi atualizado, se a diferença muito grande encaixa naquela questão de 15, 10 e 5% de incremento”, completou.
