O novo Plano Nacional de Educação (PNE) foi a pauta de encontro do Grupo de Trabalho (GT) do Ministério da Educação (MEC), que segue reunido até sexta-feira (23). O PNE atual determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional para o período de 2014 a 2024.

Segundo a pasta, o GT segue trabalhando na análise dos chamados “macroproblemas” da Educação, que já apareceram em reuniões anteriores. O PNE foi oficializado pela Lei nª 13.005, em 2014 e estabelece 20 metas nacionais, com objetivos para a Educação Básica e Educação Superior.

Caráter nacional

“Nós queremos uma educação que contribua para o desenvolvimento econômico sustentável e para a cidadania e o objetivo maior é uma educação de qualidade no Brasil que atenda crianças, jovens e adultos”, afirmou a representante da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), Selma Rocha.

De acordo com ela, o novo Plano Nacional de Educação deve abordar temas latentes nos últimos anos, como a violência no ambiente escolar e o problema da falta de docentes na rede pública.

Futuro

Segundo o MEC, a fase atual trabalha para identificar causas dos problemas apontados. Para assim, seguir para o estabelecimento de novos objetivos e metas para a educação. Além disso, para a construção do novo PNE é necessário articulação com entidades educacionais.

Assim, a pasta ouvirá representantes do Conselho Nacionnal de Educação (CNE), além de fóruns municipais e estaduais de Educação. O Fórum Nacional de Educação (FNE), recentemente reconstituído, também fará parte da construção.

A fase final resulta em uma minuta de Projeto de Lei, já com apresentação do diagnóstico, diretrizes, metas e estratégias do Plano Nacional de Educação para o próximo decênio.

Observação

O Brasil chegará ao prazo final do PNE (2014-2024) sem atingir boas partes de suas metas. É o que apontou o relatório divulgado em 2022 pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Por exemplo, metas relacionadas ao Ensino de Jovens e Adultos (EJA) e à universalização da Educação Básica, também apresentam resultados preocupantes.

Para citar um exemplo, o relatório apontou que em 2021 apenas 74,5% da população entre 15 a 17 anos frequentava o Ensino Médio ou possuía a Educação Básica completa. Nesse sentido, o PNE determina que até 2024, o percentual deve alcançar o patamar de 85% (Meta 3).

*Com informações do Ministério da Educação (MEC)

*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 04 – Educação de Qualidade.

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