Personalidades de todo o mundo se reúnem nesta primeira semana de maio em Barcelona, na Espanha, com o objetivo de pensar políticas voltadas para a juventude – nos âmbitos de educação e mercado de trabalho – durante o VIII Fórum Ibero-americano Fazendo Políticas Juntos.
O Brasil está representado no evento pelo coordenador-geral do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Lucas Mota. O trabalho de jovens com até 18 anos de idade, na condição de aprendiz, é regulamentado em território brasileiro pela Lei 10.097/2000, a chamada Lei da Aprendizagem.
Conforme dispõe a legislação brasileira, o número de aprendizes contratados por uma empresa deve corresponder a 5% do total de empregados do estabelecimento, cujas funções demandem formação – técnico-profissional metódica. À este percentual dá-se o nome de cota aprendiz.
Segundo Mota, as entidades cujo ambiente de trabalho é considerado insalubre para menores de idade têm mais dificuldade em cumprir a cota. Contudo, segundo o coordenador-geral do MTE, o problema pode ser resolvido estimulando o jovem a desenvolver a parte prática da aprendizagem fora da organização.
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Ainda de acordo com Lucas Mota, o maior desafio da aprendizagem no Brasil consiste em ampliar as áreas de atuação dos jovens.
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Do repórter Vinícius Tondolo, diretamente da Espanha
