O saneamento básico adequado tem grande importância para a saúde das pessoas. Estabelecer essa realidade em territórios quilombolas, respeitando a cultura e o diálogo com a comunidade local, para a efetiva implementação de um projeto que mude a realidade dessas comunidades, é o desafio do projeto “Territórios Vivos”, que prevê a difusão e o aperfeiçoamento de uma ferramenta digital denominada “Plataforma de Territórios Tradicionais” (PTT).

A plataforma, permite às comunidades, a autodeclaração de suas posses tradicionais e territórios. A partir desse ponto que será realizada a ação, que contempla sete comunidades quilombolas do estado de Goiás, impactando diretamente em 140 domicílios goianos.

Boas práticas

O professor da  Escola de Engenharia Civil e Ambiental da Universidade Federal de Goiás e coordenador do projeto de Análise situacional de comunidades quilombolas de Goiás e compartilhamento de boas práticas em saneamento, conhecido como  TradSan, Paulo Scalize, explica que a iniciativa visa conciliar dados frutos de pesquisa e o diálogo com as comunidades quilombolas.

“Nosso objetivo é fazer todas as ações de maneira participativa e colaborativa, respeitando especificidades. Serão distribuídos filtros e construída bacia de evapotranspiração em cada comunidade, para melhorar a questão do tratamento de esgoto fecal”, explicou.

Segundo Scalize, essas pequenas atitudes impactam nas condições sanitárias das comunidades, melhorando a qualidade de vida. A ação é uma iniciativa fruto da cooperação Internacional Brasil-Alemanha, implementada pela Agência de cooperação alemã para o desenvolvimento (GIZ), o Ministério Público Federal (MPF), o Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) e a Universidade Federal de Goiás (UFG).

Implementação

O projeto está sendo implementado em Brasília, sede nacional do MPF, e em três regiões piloto: Mato Grosso, Goiás e Mato Grosso do Sul, definidas em conjunto pelo MPF e CNPCT. Em nível nacional, MPF e CNPCT promovem o desenvolvimento tecnológico da plataforma e suas capacidades para a gestão eficaz e seu uso como iniciativa multiatores.

O objetivo central é fortalecer o posicionamento dos Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) para a garantia de seus direitos humanos e das metas de desenvolvimento sustentável. No Brasil, existem 28 segmentos de PCTs reconhecidos pela legislação, a exemplo dos povos indígenas, comunidades ribeirinhas, quilombolas e comunidades agroextrativistas.

*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 03 – Saúde e Bem-Estar; e ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis.

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