Foto: Marcello Casal Jr./Agencia Brasil
O pagamento do seguro-desemprego pode ser estendido por até dez meses enquanto durar a crise da Covid-19, o novo coronavírus. É o que prevê o projeto de lei apresentado pelo senador Paulo Rocha (PT-PA). Atualmente, o trabalhador que fica desempregado, recebe no máximo cinco meses de seguro-desemprego, dependendo do tempo de carteira assinada. Quem tiver trabalhado por até seis meses tem direito a três parcelas do seguro. Com 12 meses de trabalho são quatro parcelas, e a partir de 24 meses de serviços comprovados, o trabalhador recebe cinco meses de seguro-desemprego.
A proposta dobra esse prazo, de acordo com o senador, a medida visa proteger trabalhadores e empregadores neste momento de pandemia. “O projeto faz parte do esforço que todos estão fazendo no Congresso Nacional é para proteger mais ainda o trabalhador, e socorrer também as empresas, porque não são obrigadas a manter os trabalhadores. Esse é um esforço que soma tantas outras propostas para solucionar o problema da economia do nosso país”, relata.
Paulo Rocha sugere que a despesa com a ampliação do seguro-desemprego, seja paga por meio de crédito extraordinário não contabilizado no teto de gastos. “Não é a única saída mandar todo mundo ir trabalhar. Todos os países estão fazendo isso, buscando proteção social que ao final protege a saúde do povo”, afirma.
O governo federal está dispensado de comprir metas fiscais durante o estado de calamidade pública, que está decretado até o dia 31 de dezembro de 2020.
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