O presidente executivo da Associação Pró-desenvolvimento Industrial (Adial), Edwal Portilho (Tchequinho), afirmou à Sagres 730 nesta segunda-feira (25), que as negociações para a retomada das atividades econômicas continuam. De acordo com Edwal, há uma mobilização para que no dia 1º de junho aconteça a reabertura de comércios e shoppings. “O governo está sensível a isso, sempre preocupado com a preservação de vidas, mas que o retorno seja feito da maneira mais preventiva e correta para o enfrentamento da disseminação do novo coronavírus”, disse.

As medidas de isolamento social já somam mais de 70 dias desde o primeiro decreto, em 13 de março, para o evitar a disseminação da covid-19. O governador Ronaldo Caiado havia anunciado um novo decreto de restrições de atividades econômicas para aumentar o isolamento social e conter o avanço da covid-19, porém decidiu adiar a publicação para construir uma “sintonia com a maioria do Estado e com as entidades” representativas da sociedade.

Para Tchequinho, a indefinição da pandemia em todo mundo, gera uma incerteza e receio das autoridades para tomar decisões. “Fica um cenário complicado mas há que se fazer uma abertura gradual, com responsabilidade compartilhada entre governador, prefeitos, empresários e a população, que precisa mudar seu estilo de vida para um novo modal com medidas preventivas cotidianas”.

Pró-Goiás

O Pro-Goiás, novo programa de incentivos fiscais do Estado, foi aprovado em sua segunda votação na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). O presidente executivo da Adial, Edwal Portilho, afirmou à Sagres que foi uma conquista positiva porque o é um programa moderno baseado em uma plataforma digital e mais desburocratizado. “É um novo programa, a quarta geração de programas de incentivos em Goiás”, disse. “Tem fácil adesão ao espaço para fruição desse incentivo, o que demonstra que os nossos programas de incentivos fiscais industriais de Goiás, tem trazido bons resultados, alcançando o sétimo Estado”.

O novo programa vai substituir o Fomentar e o Produzir, com validade até 2032, na modalidade de incentivo fiscal tradicional, ou seja, um programa de crédito outorgado que vai dispensar a participação de agentes de financiamento, propondo um novo modelo direto entre o Estado e a empresa. O programa seguirá um formato semelhante aos adotados no Estado do Mato Grosso do Sul (MS) e no Distrito Federal (DF).

“É um programa baseado no crédito outorgado, ou seja, um percentual oferecido aos seguimentos industriais que é aplicado ao final da apuração dos impostos”, disse. Para Tchequinho, o Pro-Goiás é “desvestido de penduricalhos” e de “sistemas de auditorias complexas”. Outro ponto positivo, na visão do presidente da Adial, é o fato do novo programa ser simples e não exigir contrapartida, ou seja, exigências de gerar um determinado número de empregos. “Ele é muito simples e a contrapartida é gerar negócios e desenvolvimento econômico industrial”.

O Pró-Goiás estabelece alíquota inicial de 10%, com redução anual, até que chegue a 6%. Uma das reivindicações dos empresários era a redução do percentual cobrado sobre os benefícios fiscais dos programas Produzir e Fomentar, em razão do Fundo de Proteção Social do Estado (Protege), o qual, até o momento, é de 15%. “Esse Protege era pra ter terminado no mês passado, mas acharam por bem manter o Protege estimulando a migração pro Pró-Goiás, mas houve um descompasso”, disse.