O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal apresente um relatório detalhado sobre o andamento das medidas para garantir proteção aos Yanomami. Em 2021, Barroso determinou que o governo federal tomasse imediatamente “todas as medidas necessárias” para proteção da vida, saúde e segurança de populações indígenas das Terras Indígenas Yanomami e Munduruku.
Pela decisão do ministro, o governo deveria “destacar todo o efetivo necessário a tal fim e permanecer no local enquanto presente tal risco”. A decisão ocorre após a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) apontar ao STF que órgãos federais estão descumprindo determinações da Corte para a proteção. A entidade aponta ainda aumento de 4% no garimpo nas terras do Yanomami entre janeiro e junho deste ano.
A Apib afirmou que vê resistência das Forças Armadas em auxiliar órgãos do governo federal no cumprimento das medidas de proteção. O fator tem dificultado, por exemplo, o combate à mineração ilegal, a entrega de cestas alimentares destinadas à ajuda humanitária. Outro ponto é que o espaço aéreo na região ficou fechado por apenas seis dias. A entidade também disse que houve o agravamento da crise sanitária em algumas comunidades, com aumento de incidência de malária em até 11 vezes em alguns locais, se comparado com o mesmo período do ano anterior.
Proteção
“À União para se manifestar, detalhadamente, por cada um dos seus órgãos e entidades, acerca dos pedidos acima. Com especial atenção à alegação de não entrega de cestas alimentares destinadas à agenda humanitária”, escreveu o ministro sobre as exigências de proteção e saúde dos indígenas.
Forças Armadas
De acordo com a Apib, há “enorme resistência” das Forças Armadas. Os militares estariam atuando de forma deficiente ou com demora, em apoiar os órgãos federais para o cumprimento das decisões.
Garimpo
Entre outros pontos, afirma que os alertas de garimpo na TI Yanomami foram interrompidos. Além disso, o espaço aéreo na região ficou fechado por apenas seis dias, dificultando o combate à mineração ilegal. Também sustenta que as cestas alimentares destinadas à ajuda humanitária não estão sendo entregues ou entregues com demora, provocando perda de alimentos.
Malária
A entidade relata ainda o agravamento da crise sanitária em algumas comunidades, com aumento de incidência de malária em até 11 vezes em alguns locais. A comparação é feita com base em registros da doença no mesmo período do ano anterior. A entidade também afirma que o contingente de profissionais, materiais e infraestrutura é insuficiente e que falta articulação entre diferentes órgãos, entidades e ministérios.
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*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 15 – Vida Terrestre; e ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Fortes.
