Relatório do Instituto Talanoa de Política Climáticas mostra que a carta de obras e investimentos do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) tem contradições e tenta driblar a pauta sobre mudanças climáticas. Ao mesmo tempo em que prevê aportes em transição ecológica e sustentabilidade ambiental, o pacote do governo, de R$ 1,4 trilhão até 2026, direciona grande quantidade de recursos para combustíveis fósseis, que ampliam a crise climática global.
O eixo de transição e segurança energética do novo PAC soma R$ 449,4 bilhões, distribuídos nos próximos três anos. Desse total, R$ 273,8 bilhões (61%) são destinados a petróleo e gás. O valor é mais de 13 vezes maior do que o previsto para combustíveis de baixo carbono nesse mesmo eixo, segundo a análise feita pela iniciativa Política por Inteiro, do Instituto Talanoa.
“O novo pacote de investimentos lançado pelo governo Lula reúne contradições do ponto de vista da emergência climática”, aponta o relatório. “O PAC se preocupa com os efeitos da mudança climática, mas mantém ênfase exagerada em investimentos em fontes fósseis de energia, que são grandes emissores de gases de efeito estufa”, descreve o trabalho. As contradições se aprofundam quando, segundo a análise, o governo cita claramente a facilitação do licenciamento ambiental na área de petróleo e gás.
Contradições
O relatório analisa os números do PAC e aponta que a parcela de investimentos em petróleo e gás detém 61% de todo o eixo da transição e segurança energética. São R$ 273,8 bilhões previstos até 2026.
Avaliação
Na análise feita pelo Instituto Talanoa, “o PAC se preocupa com os efeitos da mudança climática, mas mantém ênfase exagerada em investimentos em fontes fósseis de energia, que são grandes emissores de gases de efeito estufa”.
Pior
“Além de uma coleção de obras e investimentos, o novo PAC lista medidas institucionais a serem adotadas. E aí aparecem mais contradições. Ao lado de medidas que incentivam a transição ecológica e a redução das emissões de gases de efeito estufa, o governo fala em facilitar o licenciamento ambiental na área de petróleo e gás”, aponta o Instituto Talanoa.
Negativo
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, rejeitou em resposta à Sagres que exista qualquer contradição no discurso ambiental do governo federal. Questionado sobre o PAC, o auxiliar de Lula aponta que o programa atende à transição ecológica.
Resposta
“O nome já diz: transição ecológica. Estamos indo do ponto A para o ponto. Inclusive para financiar essa transição é preciso dinheiro, precisamos de recursos. Para retirarmos a emissão de carbono, você precisa de recursos. Não há contradição alguma”, respondeu o ministro.
Quem é?
O Instituto Talanoa é uma organização brasileira, apartidária e independente, que tem objetivo de melhorar a eficácia, a eficiência e a efetividade das políticas públicas nacionais. Baseado no Rio de Janeiro, o Instituto se dedica se dedica às políticas públicas principalmente no campo da mudança do clima e meio ambiente.
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*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 12 – Consumo e Produção Responsável; ODS 13 – Ação Global Contra a Mudança Climática; ODS 15 – Vida Terrestre; e ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Fortes.
