O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu continuar com as audiências que discutem a validade do marco temporal, mesmo após a saída dos representantes indígenas. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) deixou a mesa de conciliação sobre a regra para demarcação de terras no Brasil no fim de agosto. Mesmo assim, Gilmar comandou reunião nesta segunda-feira (9) e disse que gostaria da volta do grupo. Aviso, porém, que, se isso não acontecer, eles serão substituídos por outros nomes indicados por comunidades indígenas.
“Reforço que nenhum dos integrantes desta comissão especial tem o poder de paralisar as negociações e os trabalhos prosseguirão com quem estiver à mesa. Independentemente de serem ou não representativos dos interesses dos indígenas ou não indígenas. Quem quiser ser ouvido e ter seu ponto de vista levado em consideração deve estar presente e seguir os procedimentos da condução desta autocomposição”, disse o ministro ao abrir a terceira audiência de conciliação sobre o marco temporal.
No dia 28 de agosto, a Apib informou que deixaria a negociação e recebeu o apoio de outras entidades, como o Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Ao anunciar a decisão, a entidade defendeu que o grupo montado por Gilmar vai resultar em “graves violações” aos direitos dos povos indígenas. Para a entidade, o fato de a lei do marco temporal, aprovada pelo Congresso, continuar em vigor gerou uma situação de desigualdade negocial. Os indígenas pediram a Gilmar a suspensão da norma, mas não tiveram atendimento. Segundo apuração do jornal Valor Econômico, o ministro decidiu não suspender a lei para evitar atritos com os parlamentares.
Marco temporal
Em sua fala na audiência sobre o marco temporal, Gilmar afirmou que não haveria nenhuma deliberação antes de a comissão contar com os representantes dos povos indígenas. “Por ora, em atitude de consideração aos ausentes, deixo claro que, nesta tarde, haverá apenas debates jurídicos, até que os representantes indicados pela Apib retornem ao diálogo. Ou, em caso de manutenção do desinteresse destes por reunirem-se neste espaço democrático e participativo, até que sejam substituídos os cinco representantes indígenas”, disse.
Disposição
Gilmar, no entanto, defendeu que é preciso “disposição política” para que o debate avance e se consiga chegar a uma solução consensual para a questão da demarcação de terras indígenas. “Considero importante registrar que, para se sentar à mesa, é necessário disposição política e vontade de reabrir os flancos de negociação. Despindo-se de certezas estratificadas, de sorte a ser imperioso novo olhar e procedimentalização sobre os conflitos entre os Poderes”, disse.
Insatisfação
Apesar dos apelos, o grupo que debate o marco temporal no STF teve uma nova baixa nessa segunda-feira. Em solidariedade à Apib, o partido Rede Sustentabilidade anunciou que também iria deixar a mesa de conciliação. A sigla, que tem como a principal liderança a ministra Marina Silva (Meio Ambiente), apresentou uma das ações que questionam a lei do marco temporal.
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*Este conteúdo segue os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 15 – Vida Terrestre; e ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Fortes.
