Eleito novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Goiás (OAB-GO), o advogado Rafael Lara afirmou em entrevista à Sagres que a Ordem deve participar dos debates sociais em Goiás, inclusive, que envolvam a política. “A advocacia nunca vai permitir que a Ordem se afaste dos debates sociais”.

Ouça a entrevista na íntegra:

Como presidente, Rafael Lara pretende dar continuidade ao trabalho do atual gestor, Lúcio Flávio. Por isso, o advogado quis ressaltar que a participação da instituição em debates sociais se intensificaram “nos últimos seis anos de gestão”. “Agora, é preciso respeitar muito o sistema OAB. As pessoas, muitas vezes, têm uma vontade de que haja manifestações de temas que são desconectados com a responsabilidade da instituição”.

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O advogado explicou que, por exemplo, manifestações em relação ao que ocorre nacionalmente cabe à OAB nacional e ao Conselho Federal. “É lá que nós teremos as manifestações relacionadas à política nacional. Aqui nós teremos as manifestações políticas e sociais locais, mas não manifestações partidárias ou de bandeira e sim uma manifestação constitucionalizada, suprapartidária”, detalhou.

Custas judiciais

Ao argumentar que as custas judiciais não são um “problema goiano, mas de todo o Brasil”, Rafael contou que era esperado que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) resolvesse essa questão com um Plano Nacional de Custas. Porém, recentemente, o Conselho entendeu que isso é um assunto da esfera estadual, pois é um processo legislativo de competência da Assembleia Legislativa, mas de iniciativa privativa do Tribunal de Justiça.

Para dar prosseguimento ao tema, Rafael afirmou que buscará o diálogo, mas que ao observar que não há avanço, pretende começar a agir com uma ação direta de inconstitucionalidade sobre os últimos atos que reveem custas. Porém, o presidente eleito declarou que só essa revisão não será suficiente e, por isso, pretende “promover uma grande mobilização social de combate ao grande valor das custas, com diálogo coletivo e não somente feito pela Ordem”.

Anuidade da OAB

Mesmo que não tenha citado o valor da anuidade da OAB como uma das principais propostas durante a campanha, agora, Rafael detalhou que isso sempre foi uma preocupação, tanto para a atual gestão, quanto para ele, que assume em 2022. “A anuidade, hoje, não chega a 103% do salário-mínimo. Nós tivemos uma redução nesses últimos anos, porque quando assumimos em 2015, o valor da anuidade chegava a 126% do salário-mínimo. Vamos continuar trabalhando para que haja uma redução aqui em Goiás”.

O presidente eleito ainda declarou que todos os discursos relativos aos colegas, enquanto adversários na campanha, ficou para trás e que agora busca a união de toda a OAB para enfrentar os novos desafios à frente da instituição.

Assista a entrevista no Sagres Sinal Aberto: