Alunos de baixa renda matriculados no ensino médio regular das redes públicas passarão a receber um incentivo financeiro, uma espécie de poupança, para concluírem a educação básica. Trata-se do programa Pé-de-Meia, apresentado nesta sexta-feira (26) pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante a coletiva de imprensa Brasil Unido pela Educação. Ao longo dos três anos do ensino médio, os estudantes podem receber um aporte de até R$ 9.200 caso cumpram todos os objetivos.
Os incentivos, que passam a valer a partir de março de 2024, começam logo durante o período de matrículas. Os alunos que se matricularem no início do ano vão receber R$ 200, em parcela única. Os estudantes que apresentarem uma frequência escolar adequada, acima de 80% das horas letivas, irão receber R$ 1.800, pagos em 9 parcelas de R$ 200.
Além dessas parcelas mensais, haverá um bônus caso o aluno não seja reprovado em cada ano do ensino médio no valor de R$1000, sacados em parcela única ao final do ano letivo. Por fim, aqueles que fizerem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ao final do 3º ano receberão mais R$ 200, pagos em parcela única.
Redução da evasão escolar
De acordo com o ministro Camilo Santana, o principal objetivo do programa Pé-de-meia é tentar reduzir a evasão escolar, uma vez que alunos de baixa renda correm um risco maior de abandonar os estudos.
Outro ponto apontado pelo ministro foram o de incentivar os estudantes a fazerem o Enem, já que menos de 47% dos alunos que concluíram o Ensino Médio na rede pública se inscreveram na prova. Outro objetivo é tentar diminuir a desigualdade no acesso à universidade.
Quem poderá participar
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), cerca de 2,4 milhões de estudantes, entre 14 e 24 anos, pertencentes a famílias inscritas no Programa Bolsa Família, serão atendidos pelo programa.
Os pré-requisitos para participar do programa são:
- Cadastrados no CadÚnico
- Matriculados no início do ano letivo
- Frequência escolar de pelo menos 80% das horas letivas
- Participação no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb)
- Fazer o Exame Nacional do Ensino Médio no fim da etapa escolar
Colaboração
Durante a coletiva, o ministro ressaltou a importância da participação de Estados e Municípios para a distribuição do benefício. As redes de Ensino médio, sejam elas federais, estaduais, municipais ou distritais deverão captar e enviar informações sobre dados dos estudantes que se enquadram nos requisitos ao MEC.
O MEC irá filtrar os estudantes elegíveis. Posteriormente, a pasta irá enviar as folhas de pagamento para a Caixa Econômica Federal, que abrirá as contas e fará pagamentos e a gestão das poupanças.
Ao todo, o Governo planeja investir R$ 7,1 bilhões por ano no programa, via fundo privado da Caixa Econômica Federal.
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