Uma audiência pública promovida pela Prefeitura de Aparecida de Goiânia discutiu a situação das obras na maternidade do Jardim Boa Esperança, nesta quarta-feira (25). A audiência teve a presença do Ministério Público Federal em Goiás (MPF), através do procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Ailton Benedito.
As obras estão paralisadas. De acordo com informações da prefeitura, já foram aplicados mais de R$ 4 milhões em recursos públicos. Um dos principais motivos apontados para a paralisação da construção da maternidade seria a necessidade de alteração do projeto arquitetônico, para adequação às necessidades técnicas de funcionamento daquela unidade hospitalar.
De acordo com Ailton Benedito, resta evidente a necessidade de adequação do projeto arquitetônico, para compatibilizar a futura unidade de saúde com as normas de segurança sanitária, sem prejuízo de se apurarem as causas e responsabilidades que levaram à não conclusão da obra até o presente, com atraso de 4 anos.
Além disso, ele ressaltou que a competência legal para executar as ações e serviços de saúde é dos gestores da União, dos Estados e dos Municípios. “A realização desta audiência pública é importante porque é uma oportunidade para o cidadão receber informações, acompanhar e cobrar a aplicação dos recursos públicos”, destacou o procurador da República.
Com informações do MPF/GO.
