O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, assinou nesta sexta-feira (19) um decreto que isenta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) das contas de energias para pessoas de baixa renda. Durante coletiva, Caiado afirmou que o objetivo da medida é beneficiar famílias em maior vulnerabilidade.
Segundo o governador, o benefício deve atingir 246 mil famílias, que devem ter uma redução de aproximadamente R$ 45 nas contas de energia. Ele ressaltou que a isenção será apenas para aqueles que consomem até 220 quilowatts por mês.
“Essa isenção é dada aquelas pessoas de baixo consumo, que realmente estejam no cadastro. Ou seja, são famílias vulneráveis. Isso impede qualquer outro tipo de subterfúgio para poder se beneficiar daquilo que é exclusivo as famílias vulneráveis”, destacou.
Caiado explicou ainda que o benefício não deve atender pessoas que tiveram um impacto financeiro por conta da pandemia do coronavírus. Neste primeiro momento, apenas as famílias no cadastro de vulnerabilidade serão beneficiadas.
“Essas pessoas que perderam suas capacidades e, a partir daí, terão uma baixa no seu consumo de energia, essas solicitações devem ser feitas diretamente para nossa área social do governo junto com a Enel para que seja enquadrada” explica.
Na coletiva, Ronaldo Caiado lembrou outro benefício que já está sendo aplicado neste momento de pandemia, é o não cancelamento do serviço de água tratada por falta de pagamento. A nova regra também foi uma estratégia para auxiliar as famílias de baixa renda.
