Em meio ao ano mais quente registrado desde a Revolução Industrial, a 28ª Conferência de Mudanças Climáticas das Nações Unidas (COP28) teve início na quinta-feira (30) com a crucial missão de orientar o mundo na trajetória para o cumprimento do Acordo de Paris. No primeiro dia do evento, que reúne 70 mil participantes de 198 países, uma decisão histórica foi alcançada ao estabelecer o fundo de perdas e danos, cujas negociações se estendiam ao longo de cinco anos.

Realizada em Dubai, nos Emirados Árabes, a medida foi aprovada pelos delegados com o objetivo de compensar as nações vulneráveis pelos danos causados pelas emissões de gases de efeito estufa. Projeções indicam que o fundo, a ser gerido pelo Banco Mundial, proporcionará anualmente US$ 400 bilhões a partir de 2030, valor estimado com base em estudos recentes sobre as perdas causadas anualmente por eventos climáticos catastróficos.

Para atingir essa cifra, as nações desenvolvidas estão sendo instadas a iniciar suas contribuições. No primeiro dia, anúncios foram feitos, incluindo um comprometimento de cerca de US$ 400 milhões, com o anfitrião da COP28 liderando com US$ 100 milhões. A União Europeia contribuiu com US$ 245 milhões, dos quais US$ 100 milhões foram provenientes da Alemanha, enquanto o Reino Unido destinou US$ 50,5 milhões.

Os Estados Unidos, a maior economia global e principal emissor de gases, contribuíram com US$ 17,5 milhões, montante considerado modesto por algumas delegações de países em desenvolvimento, e o Japão doou US$ 10 milhões.

Abertura

Por meio do porta-voz Stéphane Dujarric, o secretário-geral da ONU, António Guterres, elogiou o anúncio. “A medida coloca em funcionamento uma ferramenta essencial para levar justiça climática às pessoas mais vulneráveis”, afirmou.

Na coletiva de abertura da COP28, transmitida online, o presidente da conferência, sultão Al Jaber, destacou que a medida “envia um sinal positivo ao mundo”. Simon Stiell, secretário-executivo de Mudanças Climáticas da ONU, classificou a mobilização como histórica, alcançando quase meio bilhão de dólares pouco tempo após o anúncio. Questionado sobre os critérios dos doadores, ele indicou que mais países detalharão suas promessas nos próximos dias, reconhecendo, contudo, que as negociações do fundo estão em estágio inicial.

Entre as questões pendentes está a definição de quem se beneficiará do dinheiro, principalmente em forma de empréstimos mais acessíveis. O documento aprovado determina que todos os países vulneráveis às mudanças climáticas são elegíveis, mas a falta de uma definição clara de vulnerabilidade deve gerar debates acalorados.

Apesar de reconhecer a importância do “acordo histórico conquistado com dificuldade”, a enviada especial de Barbados, Mia Mottley, alertou que os US$ 400 milhões anunciados não representam necessariamente novos recursos. As contribuições não são obrigatórias, e países como os Estados Unidos defendem que nações emergentes, como China e Arábia Saudita, também realizem doações.

COP28

A COP28 se estenderá até 12 de dezembro, com a primeira parte das reuniões de alto nível ocorrendo até domingo (3), onde líderes mundiais farão discursos. O presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva está programado para discursar como o sétimo na lista distribuída à imprensa.

As decisões efetivas começarão na segunda-feira, quando os negociadores assumirão o protagonismo após a retirada dos líderes governamentais.

“Como o fundo só foi aprovado hoje (ontem), não podemos esperar que (os países desenvolvidos) abram novos orçamentos. Esse dinheiro inicial virá de orçamentos já existentes.”

*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 13 – Ação Global Contra a Mudança Climática

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