Por conta de ações trabalhistas de 2013, o Estádio Genervino da Fonseca, em Catalão (GO), está prestes a ser leiloado. Ao todo, são cerca de 90 ações, girando em torno de R$ 16 a 17 milhões, de jogadores, treinadores e até funcionários que alegam não terem recebido salários do Crac.

O leilão está marcado para o dia 24 de maio de 2022, às 13h30. O Genervino da Fonseca foi avaliado em R$ 42.227.637,20 e o arrecadado servirá de recurso para pagamentos das dívidas trabalhistas. O Sistema Sagres ouviu o advogado Daniel Morais, representante de alguns atletas no processo contra o Crac, que explicou a situação.

“Chegou a esse ponto em virtude da indadimplência constante da parte reclamada [Crac], em não quitar os acordos que foram realizados anteriormente e também não apresentar forma ou interesse de pagamento dos seus reclamantes”, pontuou.

Em entrevista ao jornal O Popular, o advogado do Crac deixou claro que estão abertos a negociações e que vão tentar renegociar a dívida. Entretanto, Daniel Morais afirmou que o valor das ações resultou no montante atual justamente por conta do não cumprimento dos acordos.

“Sempre que você vai à Justiça e formaliza um acordo, a lei permite aplicação de multas processuais em virtude do descumprimento. Recentemente, o acordo oferecido pelo Crac não era bem um acordo, e inclusive foi isso que fechou um pouco a possibilidade de uma conciliação, pois aparentava muito mais uma promessa de acordo do que um acordo em si. Por outro lado, quem está aberto a propostas são os reclamantes, porque quem faz proposta é quem deve. Mas, até o momento não fomos procurados”, frisou.

Patrimônio histórico da cidade

A reportagem procurou o posicionamento da Prefeitura de Catalão, que afirmou estar ciente e tentará recorrer da decisão. Recentemente, o prefeito da cidade, Adib Elias, sancionou lei que incorpora o Genervino da Fonseca ao patrimônio histórico da cidade.

Dessa forma, caso o estádio venha a leilão, o arrematador não poderia usar a área para construção, apenas para futebol e eventos. No entanto, Daniel Morais alega existir uma brecha nessa lei municipal.

“Essa lei é bastante questionada, inclusive o próprio juízo de Catalão já entendeu em algumas decisões que essa lei, por ser posterior às ações trabalhistas, denota ou dá um indício da tentativa de se esquivar das obrigações dos seus credores. Vendo a possibilidade da venda por leilão do estádio, essa lei foi editada no município e promulgada”, explicou.

Caso o Crac venha a recorrer, Daniel Morais pensa que a decisão judicial de leiloar o Estádio Genervino da Fonseca já é praticamente uma determinação terminativa.

“O máximo que pode ser feito é uma manifestação contrária. Os remédios jurídicos são bem escassos para esse tipo de situação. O que pode ser feito é tentar protelar o leilão, adiá-lo de alguma forma. Mas, acho difícil que essa situação seja revertida. É mais difícil encontrarmos o comprador que esteja disposto a desembolsar esse valor todo do que o Crac conseguir reverter a decisão”, ressaltou.

Mesmo assim, Daniel Morais acredita que há uma outra saída para a situação, sem precisar de fato levar o Estádio Genervino da Fonseca a leilão.

“O diálogo é o melhor caminho. Alguns de meus clientes não conseguiram alcançar o patamar de outros atletas que passaram pelo Crac. Então, ainda possuem suas famílias em necessidade e precisam colocar comida na mesa. Desde que haja uma proposta concreta para solucionar o problema de fato, que venha no processo, se manifestem de forma concreta, acredito que alguns outros colegas que tenho contato estão abertos a um acordo. A gente não pode trazer promessas de acordo”, sugeriu.

“Eu chego até a acreditar que há dano moral aí. Não há possibilidade hoje na Justiça de receber esse dano moral por essa demora, esse imbróglio que foi causado, mas caberia até um dano moral para essas pessoas que trabalharam e passaram tantos anos para receber”, completou.

Assista à entrevista exclusiva na íntegra: