Os fóruns estaduais de prevenção e erradicação do trabalho infantil e de promoção da aprendizagem, com a participação do Instituto Promover – Iphac, realizam, na próxima segunda-feira (16), a Marcha pela Aprendizagem, em protesto contra a Medida Provisória 1.116/2022, que traz alterações na Lei da Aprendizagem.
A mobilização começará às 8h30, com concentração de adolescentes e jovens no Paço Municipal de Goiânia. A marcha seguirá para a Assembleia Legislativa de Goiás. Um dos pontos em discussão é que as alterações vão punir adolescentes e jovens brasileiros severamente com a redução do acesso ao mercado formal de trabalho e à profissionalização.
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Atualmente, o programa de aprendizagem é regulamentado pelo Decreto 9.579/2018, que prevê emprego com carteira assinada e curso de formação profissional para a população entre 14 e 24 anos. A medida provisória vai reduzir as vagas ofertadas em todo o Brasil ao contar em dobro o jovem ou adolescente em situação de vulnerabilidade, além de conceder perdão fiscal às empresas reiteradamente descumpridoras da cota de aprendizagem.
A estimativa é de que serão reduzidas aproximadamente 400 mil oportunidades de emprego e profissionalização. Na semana passada, os Auditores Fiscais do Trabalho – coordenadores dos projetos de fiscalização da aprendizagem – entregaram os cargos, em protesto, em todo o Brasil.
