O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta semana que o Parlamento está em busca de medidas extraordinárias que possam segurar os aumentos dos preços dos combustíveis — gasolina, diesel e gás. Ele se reuniu com integrantes do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), que estão preocupados com possíveis perdas de arrecadação pelos estados.
Um dos projetos em debate foi o PLP 18/2022, que prevê um teto de 17% para o ICMS dos combustíveis e da energia elétrica, alíquota inferior à praticada atualmente por parte dos estados. Aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei complementar é criticado por governadores, que estimam uma perda de arrecadação de até R$ 83 bilhões.
Questionado sobre o assunto, uma vez que o ICMS é uma das principais fontes de arrecadação de recursos do Estado, o governador defende o cumprimento à risca do que for determinado pelo governo federal e evita apontar responsáveis pelo aumento dos custos de produtos e serviços essenciais.
”Nós vamos cumprir 100% aquilo que o Congresso Nacional deliberar e o presidente sancionar sobre o ICMS. O que ele apresentar nós vamos cumprir 100% à risca. Ao invés de estarmos criando uma queda de braço ou querendo demonizar A ou B por uma situação que hoje atinge toda a população brasileira, que é a inflação, o custo de combustível, o custo da comida, do gás. É importante criar soluções e não demonizar A ou B”, afirma em entrevista à Sagres. Assista a seguir a partir de 24’11”
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