O Governo Federal anunciou nesta quinta-feira (21) o investimento de mais de R$ 665 milhões para o combate às vulnerabilidades sociais dentro do Plano Juventude Negra Viva (PJNV). O plano coordenado pelo Ministério da Igualdade Racial e a Secretaria-Geral da Presidência da República reúne recursos de 18 ministérios que ultrapassam R$ 1,5 bilhão ao considerar ações que não serão exclusivas para este público.

As ações são ligadas a combater a violência letal e outras vulnerabilidades sociais que afetam a população negra nas áreas de segurança, educação, saúde, assistência social, esporte e meio ambiente. O plano tem 217 ações pactuadas, que estão divididas em 11 eixos e 43 metas.

O lançamento oficial do PJNV ocorreu na manhã desta quinta-feira (21), no Ginásio Regional da Ceilândia, no Distrito Federal, com a presença da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Segundo ela, o programa será um legado para políticas públicas voltadas à juventude negra.

“Trabalhar para que nossos jovens possam acessar direitos e viver em suas máximas potencialidades é um compromisso central do Ministério da Igualdade Racial e de todo governo federal. Para nós, a vida plena da juventude é inegociável, esse é um legado do qual não abriremos mão”, disse.

Construção do plano

O Plano Juventude Negra Viva surgiu a partir da escuta ativa de 6 mil jovens de todos os estados brasileiros em 2023. Assim, o objetivo do plano é proporcionar à juventude negra um país que os respeite. O PJNV terá duração de 12 anos e poderá ser renovado a cada quatro anos.

Apesar de ser uma política nacional, os estados poderão aderir ao plano de acordo com as necessidades locais de sua juventude negra. Nesta quinta-feira, por exemplo, durante o lançamento do PJNV, os estados do Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Goiás e Piauí aderiram simbolicamente ao plano.

Metas do plano

As 43 metas do plano estão listadas no site do Governo Federal. Então, ele tem 10 ações prioritárias e 11 eixos. O Eixo 1 é relativo ao acesso à Justiça e à Segurança Pública que detalha o alto indice de 80% das mortes violentas de jovens negros entre 15 e 19 anos no período entre 2016 e 2020. O dado é do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

No eixo 2 o foco é na Promoção da Saúde dos jovens negros, em todos os aspectos: físico, social, emocional, cognitivo e intelectual. O terceiro tem como tema a Geração de Trabalho, Emprego e Renda e o quarto a Educação. Na sequência, o quinto eixo destaca políticas para a Cultura e o sexto eixo desenvolverá ações para a Ciência e Tecnologia.

Como o trabalho é interministerial, as metas incluem eixos do Esporte (Eixo 7); Meio ambiente, garantia do direito à cidade e a valorização dos territórios (Eixo 8) e Assistência Social (Eixo 9). Além disso, os eixos 10 – Segurança Alimentar e Nutricional e 11 – Fortalecimento da Democracia.

*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

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