Uma portaria publicada no Diário Oficial da União divulgou o descredenciamento de agentes de saúde básica em todo país. Em Goiás, a decisão atingiu 32 municípios. A cidade goiana com maior número de descredenciamento de equipes de Saúde da Família (eSF) foi Aparecida de Goiânia. No total, foram 31 eSF, de acordo com o documento.

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Em entrevista ao Sagres Sinal Aberto do almoço, nesta sexta-feira (6), a presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Goiás, Verônica Savatin, explicou o que pode ter resultado nesses descredenciamentos. “Precisamos verificar se essas pessoas descredenciadas já estavam trabalhando. As vezes pode ter sido um erro, como duplicidade de cadastro e com o pente fino do ministério elas foram descredenciadas”, explicou.

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Atualmente o Ministério da Saúde faz um acompanhamento da produção dos agentes comunitários por meio de um sistema. Caso o profissional precise ser afastado de suas funções o sistema deixa de registrar sua produção. Para Verônica, esse pode ser um motivo de descredenciamento. “A partir do momento que ele não executa aquela função como agente comunitário de saúde, o Ministério da Saúde não enxerga mais a produção dele no sistema. Então ele suspende a transferência desses recursos”, explicou.

Nesse sentido, os municípios prejudicados com o descredenciamento serão aqueles que executam os serviços de saúde e foram desligados por engano. De acordo com Verônica, nesses casos a gestão poderá solicitar o credenciamento novamente. Para isso os responsáveis precisarão apresentar documentos que comprovem o serviço prestado e a contratação de pessoas. A presidente do Cosems revelou ainda que dos 32 municípios goianos descredenciados, 27 precisam apenas atualizar os dados no sistema do Ministério da Saúde para voltarem a receber os recursos.

Contudo, aqueles municípios que realmente estavam com esses serviços paralisados não sofrerão consequências, de acordo com Verônica. Isso porque o descredenciamento suspende apenas o financiamento dos serviços que já não vinha sendo prestado na região.