O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou a análise sobre a possibilidade de múltiplas candidaturas ao Senado dentro de uma mesma coligação majoritária para governador. A autorização, que tem parecer jurídico favorável emitido por técnicos do Tribunal, amplia as movimentações partidárias em torno da disputa em Goiás, principalmente entre aliados de Ronaldo Caiado (UB). O governador se apoia no argumento de “autonomia dos partidos” para, por enquanto, não interferir na disputa interna.
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Ouça “#437: Lewandowski vota a favor de candidaturas isoladas ao Senado e TSE suspende sessão” no Spreaker.A sessão administrativa que julgava a consulta foi interrompida após pedido de vista do ministro Mauro Campbell Marques. Antes disso, no entanto, o relator do, ministro Ricardo Lewandowski, votou pela liberação das candidaturas isoladas ao Senado. “Se conclui que é permitido aos partidos coligados para a eleição ao governo do estado lançar, isolados ou em consórcios distintos, entre si ou com terceiras agremiações, candidaturas ao cargo de Senador da República. Essa mesma liberdade deverá ser conferida à federações”, apontou o ministro na conclusão do voto.
A tendência na Corte, apesar do pedido de vistas, é de que a ampla maioria dos ministros acompanhe o relator e permita o lançamento de candidaturas isoladas ao Senado. Ainda não há data marcada para o TSE retomar a análise da pauta, mas é esperado que o julgamento seja encerrado até antes do prazo para registro de candidaturas. O questionamento foi aberto pelo deputado federal Delegado Waldir Soares (União Brasil), que é pré-candidato ao Senado, mas não tem vaga garantida na chapa caiadista.
Pergunta
O deputado indagou ao TSE se, em uma situação hipotética, considerando que os partidos A, B, C e D façam parte da coligação majoritária para governador do estado X, existiria a obrigatoriedade de que essas agremiações participassem da mesma coligação majoritária para o cargo de senador.
Positivo
Diante do adiamento, o deputado mostrou-se despreocupado e confiante com o rumo das discussões na Corte. “O importante é que foi pautado, porque a preocupação é que não fosse”, declarou. “Se não tiver decisão até as eleições, prevalece a decisão favorável que nós temos hoje.”
A propósito
Ricardo Lewandowski será o novo vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral a partir de agosto. A decisão se deu por meio de voto secreto em que os ministros também escolheram Alexandre de Moraes para a presidência. A sessão solene de posse acontecerá no dia 16 de agosto, às 19h.
Carreira
O plenário da Assembleia Legislativa de Goiás aprovou, em primeira votação, projetos que preveem criação de funções de coordenador da promotoria de justiça no Ministério Público de Goiás (MPGO) e promoção de procuradores do Estado na Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Os textos ainda precisam passar pela segunda votação.
Placar
O projeto que altera a lei orgânica do Ministério Público foi aprovado com 22 votos favoráveis e nenhum contrário, e permite, além da criação de funções, mudanças nas promotorias sem que haja necessidade de apreciação legislativa para dar dinâmica semelhante ao Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) ao órgão de controle.
Valores
Segundo estimativa do Ministério Público, a criação de 20 funções gratificadas de coordenador de promotoria de justiça terá acréscimo de R$ 491 mil para 2022 e de R$ 1,47 milhão para os anos seguintes. O órgão argumenta que os valores encontram suporte no orçamento de pessoal aprovado pela Lei Orçamentária Anual (LOA) e atende os requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Melhora
O índice de produção industrial atingiu 53,6 pontos em maio, mostrando sinais de melhora do setor, segundo Sondagem Industrial, divulgada ontem pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Em abril, o índice estava em 46,5 pontos, sinalizando queda da produção. O indicador varia de 0 a 100 pontos, com uma linha de corte de 50 pontos, valores acima indicam crescimento e abaixo queda.
Vagas abertas
O emprego industrial também apresentou crescimento, segundo a pesquisa, acompanhando o impulso da produção. Em maio, o índice de evolução do número de pessoas empregadas na indústria chegou a 51 pontos, uma alta de 0,5 ponto em relação a abril. “Ao se afastar da linha de 50 pontos, o índice mostra novo crescimento do emprego, maior e mais disseminado entre as empresas em maio”, destaca a CNI.
