A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou nesta quarta-feira (11) que é essencial frear a regularização de terras desmatadas ilegalmente. A afirmação busca um esforço para combater o agravamento da crise ambiental no Brasil e ocorre em meio ao aumento das queimadas no país. O fogo tem atingido principalmente a Amazônia, o Pantanal e o cerrado. Isso intensificou o debate sobre a relação entre desmatamento, mudanças climáticas e criminalidade ambiental.
A ministra destacou que a atuação de grupos criminosos, que utilizam o fogo como ferramenta para avançar sobre a floresta, passou a ter mais sofisticação e ficou mais perigosa. “A criminalidade, sabendo que a floresta está perdendo umidade, fazendo uma aliança com a mudança do clima, ateia fogo em floresta para destruir sem ter que desmatar. Portanto, essa sangria da regularização de área ilegalmente ocupada é algo que tem que ser estancado para não gerar nenhum tipo de vantagem dessa forma criminosa de destruir floresta”, afirmou.
Marina defendeu o aumento das penalidades para crimes ambientais, particularmente para aqueles que usam o fogo de forma intencional para destruir biomas ilegalmente. “Está sendo trabalhado também a elevação de pena. Hoje a pena é algo entre um ou dois anos. É preciso elevar a pena para aqueles que queimam com a intenção de queimar”, destacou.
Ilegalmente
O alerta da ministra vem em um momento crítico, em que o Brasil enfrenta uma das piores temporadas de queimadas dos últimos anos. No Pantanal, mais de 80% dos incêndios, feitos ilegalmente, registrados tiveram início dentro de propriedades particulares, um padrão também observado na Amazônia.
Cenário
Diante desse cenário, a regularização de terras com desmate feito ilegalmente, sem fiscalização, é um estímulo à prática criminosa. A “sangria” se refere ao processo que, na visão da ministra, legitima áreas que tiveram ocupação ilegal e incentiva novos crimes ambientais.
Medidas
As ações do governo para conter essa prática que ocorre ilegalmente passam pela revisão das normas de regularização fundiária. Há ainda o fortalecimento das penalidades aplicadas a quem desmata e provoca queimadas. Além disso, medidas de proteção aos territórios indígenas e de preservação ambiental são cruciais para frear a degradação dos biomas brasileiros.
Legislativo
O debate sobre o tema deve continuar na Câmara e no Senado. Com projetos de lei que visam aumentar as punições e endurecer as regras de ocupação de terras. Além de políticas para reverter o desmatamento ilegal e proteger o patrimônio natural do país.
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*Este conteúdo segue os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 12 – Consumo e Produção Responsáveis; ODS 13 – Ação Global Contra a Mudanças Climática; e ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Fortes.
