O Ministério da Educação (MEC) retomou a premiação da Medalha Nilo Peçanha, que homenageia pessoas ou entidades que se destacaram na defesa e na promoção da educação profissional e tecnológica no país. A premiação instituída pela Portaria nº 34 está publicada no Diário Oficial da União da sexta-feira (14).
A premiação vai ocorrer anualmente. A retomada se dá em virtude da medalha já existir no país desde 2011, quando a então presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei nº 12.417, que declarou Nilo Peçanha como o patrono da educação profissional e tecnológica no Brasil. Entretanto, houve uma única edição da premiação, com 100 homenageados em 2010.
Nilo Peçanha foi Presidente da República brasileira em 1909. O político criou na época 19 escolas de Aprendizes e Artífices, que anos mais tarde se tornaram Centros Federais de Educação Profissional e Tecnológica (Cefets). Essas escolas compõem atualmente a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica instituída em 2008.
Valorização
A Medalha Nilo Peçanha poderá ser entregue a pessoas físicas ou jurídicas e entidades governamentais ou não governamentais. Os homenageados são pessoas que se destacaram na defesa e na promoção da educação profissional e tecnológica. A honraria também pode ser entregue a pessoas que morreram, sendo feita a um membro indicado pela família.
Será entregue aos homenageados um diploma e a medalha. A seleção dos homenageados será realizada por um Comitê. Conforme o art. 3º da portaria, o comitê será composto pelo titular da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, pelo titular da Chefia de Gabinete, pelos titulares das Diretorias e por assessores.
A premiação é uma importante ação de fortalecimento e valorização dessa modalidade educacional, ressaltou o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Getúlio Marques Ferreira. A educação profissional e tecnológica é um importante braço da formação profissional no Brasil, que já conta com 680 unidades Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) na Rede Federal.
*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Nesta matéria, o ODS 04 – Educação de Qualidade.
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