Durante evento que debateu a importância da promoção de saúde mental para estudantes de escolas públicas no país, representante da Secretaria de Educação Básica (SEB) afirmou que saúde mental é um eixo do Programa Saúde na Escola (PSE).
A declaração aconteceu durante iniciativa integrante da agenda do Programa Jovem Senador, que entre os dias 21 a 25 agosto, promove atividades para alunos de escolas públicas que ganharam concurso de redação com o tema “Saúde mental nas escolas públicas”.
Bem-estar
A criação do Programa Saúde na Escola (PSE) ocorreu em 2007 e passou por redefinição em 2017, por meio da Portaria n°1.055. A partir disso, aparecem entre os objetivos centrais do programa:
- Promover a saúde e a cultura da paz, reforçando a prevenção de agravos à saúde, bem como fortalecer a relação entre as redes públicas de saúde e de educação;
- Articular as ações do Sistema Único de Saúde – SUS às ações das redes de educação básica pública, de forma a ampliar o alcance e o impacto de suas ações relativas aos estudantes e a suas famílias, otimizando a utilização dos espaços, equipamentos e recursos disponíveis;
- Fortalecer o enfrentamento das vulnerabilidades, no campo da saúde, que possam comprometer o pleno desenvolvimento escolar;
- Fortalecer a participação comunitária nas políticas de educação básica e saúde, nos três níveis de governo.
Formação integral
De acordo com a coordenadora-geral de Estratégia da Educação Básica, da Secretaria de Educação Básica (SEB), Tereza Santos Farias, o propósito das ações irão promover a formação integral dos estudantes de escolas públicas.
“Precisamos contemplar estratégias para promover a saúde mental e acolher os estudantes que estão em processo de sofrimento psíquico agudo. Um cenário muito recorrente no cotidiano das escolas de educação básica”, frisou.
Ademais, a representante da pasta destacou ainda que cerca de 99% dos municípios brasileiros completaram a adesão ao Programa Saúde na Escola. Como resultado, cerca de 102.210 escolas da Educação Básica são beneficiadas pela política pública.
Prioridades
Além disso, entre as escolas pactuadas, um quantitativo de 75.120 são consideradas prioritárias. Os exemplos incluem, sobretudo, creches públicas e conveniadas dos municípios e escolas rurais. Além de escolas com estudantes que cumprem medidas socioeducativas que contam com 50% dos estudantes advindos de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.
“O PSE está revisando materiais orientadores para as redes de ensino e para os profissionais da atenção primária à saúde, construindo materiais novos, com foco na promoção da saúde mental”, afirmou a coordenadora do MEC.
Com informações do Ministério da Educação
Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) ODS 03 e 04 – Saúde e bem-estar e Educação de qualidade
