Nesta semana, no Sagres Online, eu li a reportagem sobre um conceito urbanístico que organiza o acesso em 15 minutos (a pé ou de bicicleta) aos diversos serviços essenciais de uma cidade. Eu achei interessante a proposta, lançada em 2015, durante a COP21, em Paris e idealizada pelo franco-colombiano Carlos Moreno.
Com mais de 80% dos municípios no Brasil com população até 20 mil habitantes, a sugestão pode não ser relevante para os locais deste porte e ser uma oportunidade (e um imenso desafio) para os grandes centros urbanos espalhados pelo país. Quem sabe uma pauta para as Eleições em 2024.
A forma como as cidades se organizam é orientada pelo Plano Diretor. Este documento tem a responsabilidade de orientar o crescimento e o desenvolvimento urbano. “Um pacto social que define os instrumentos de planejamento urbano para reorganizar os espaços da cidade e garantir a melhoria da qualidade de vida da população.”
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A moradia é o ponto de partida da proposta de Carlos Moreno e representa um complexo desafio para aqueles que buscam a compra ou o aluguel de um imóvel. Ela é um direito constitucional e está listada entre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em seu ODS 11 (Comunidades e Cidades Sustentáveis).
O acesso a este direito é pressionado pela especulação imobiliária e pelos valores inacessíveis à grande parte da população. Esta vive muito distante do conceito proposto pelos “15 minutos”.
Em 2024, entrou em vigor, no Canadá, uma proibição da compra de imóveis por estrangeiros no país. A interdição terá duração de dois anos e visa aliviar um dos mercados imobiliários mais inacessíveis do mundo. O governo local informou que a decisão visa desestimular compradores a olharem as casas como commodities. O preço médio de uma casa no Canadá é de C$ 522.951 (cerca de R$ 1,9 milhão na moeda brasileira).
A cidade de Viena é uma referência mundial para gerenciamento deste problema de moradia. Mais de 60% da população vive em habitações subsidiadas (assim mesmo que eles chamam: Gemeindebauten) e metade do mercado imobiliário é composto por apartamentos municipais ou cooperativos.
Viena possui cerca de 220 mil apartamentos no seu sistema habitacional sem fins lucrativos. Os inquilinos pagam cerca de um terço do que as pessoas pagam para alugar apartamentos noutras capitais europeias, como Londres ou Paris. E também conseguiram revitalizar bairros e criar novas comunidades.
Este modelo surge após o fim da Primeira Guerra Mundial, quando a cidade de Viena sofria com a escassez de habitação e obrigava boa parte da população a viver em condições de vida e de higiene superlotadas e precárias, o que favorecia a disseminação de várias doenças.
A reportagem do Tomorrow City aponta que cidades como Berlim (Alemanha), Tóquio (Japão), Cambrigde (EUA) e Washington (EUA) desenvolveram projetos inspirados na ideia austríaca. Os projetos vêm desenvolvendo a adaptação necessária aos aspectos legais, sociais e culturais de cada cidade.
Infelizmente, no Brasil, acompanhamos o valor dos aluguéis e de vendas serem pressionados ano após ano. O tema segue invisível como problema. Quem sabe pode surgir como uma pauta nas eleições municipais de 2024. É um tema bastante complexo e sem receita pronta de solução.
[COP À COP]
– FOMENTO A COP30. A usina binacional de Itaipu propôs investimento de mais de R$ 1 bilhão em infraestrutura e obras no Pará, no contexto da Cúpula do Clima, COP-30, em 2025. A intenção é usar o mecanismo da compensação ambiental pelos danos irreversíveis ao meio ambiente. Este recurso pode ser usado para atender qualquer bioma brasileiro. A negociação também precisa de aval do governo do Paraguai.
– MIGRAÇÃO EM CRISE. O primeiro relatório sobre o estado das espécies migratórias no mundo foi lançado, no último dia 12, pela Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Selvagens (CMS), um tratado de biodiversidade da ONU, na abertura de um importante evento de conservação da vida selvagem da ONU. conferência (CMS COP14). O relatório histórico revela que quase metade das espécies migratórias apresentam declínios populacionais e quase 25% delas estão ameaçadas de extinção. Quase todos os peixes listados na CMS estão ameaçados de extinção. A superexploração e a perda de habitat são as causas mais fortes de ameaça a estas espécies.
– FÓRUM DA AMAZÔNIA. Em fevereiro, o estado do Acre foi reeleito à presidência do Fórum, da Câmara Técnica e à presidência do Comitê Diretivo da Força-Tarefa dos Governadores para Clima e Florestas no Brasil (GCF). Como parte da agenda, houve a reunião que tratou sobre as oportunidades de financiamento nacional para a transição econômica na Amazônia, por meio dos programas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
– APOSENTADORIA. O fotógrafo documental e fotojornalista mineiro Sebastião Salgado anunciou sua aposentadoria da fotografia de campo. A informação foi divulgada por ele mesmo em entrevista concedida ao jornal britânico The Guardian no último dia 8, data em que completou 80 anos. Salgado é tido como o maior nome da fotografia brasileira, reconhecido pela cobertura de guerras, revoluções, golpes de Estado e crises humanitárias. Em relação ao Brasil, o fotógrafo está preparando uma iniciativa especial para a COP 30 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas), que será realizada no próximo ano em Belém, no Pará.
