Articuladores políticos do Palácio do Planalto e deputados federais tentam encontrar um acordo sobre o projeto do Novo Ensino Médio, com o objetivo de aprovar a medida até o fim de março. Segundo o novo presidente da Frente Parlamentar Mista de Educação, deputado Rafael Brito (MDB-AL), já há o compromisso por parte dos deputados com relação a esse prazo.
“Precisamos resolver isso de forma urgente e rápida”, disse Brito nesta quarta-feira (28) a jornalistas durante evento no qual assumiu a chefia da Frente de Educação. O prazo foi articulado junto com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O projeto está travado na Casa desde o fim de 2023.
Os entraves são relacionados ao parecer do relator do PL, deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE). O PL foi proposto pelo governo Lula (PT) com o retorno das 2.400 horas de ensino básico, a Formação Geral Básica (FGB). A reforma do Ensino Médio teve proposta e aprovação no governo de Michel Temer (MDB) e efetivação no governo passado, de Jair Bolsonaro (PL). A medida diminuiu essas horas para 1.800.
Frente da Educação
Rafael Brito assumiu o comando da Frente da Educação com foco no Ensino Médio, mas também destacou no discurso “assuntos latentes na educação”. Como a alimentação escolar e a valorização dos professores.
Demandas
“A alimentação justa (e) uma infraestrutura adequada é um desafio que escutamos há muito tempo, mas que tenho uma confiança muito grande nessa legislatura, neste governo, nesta gestão do Ministério da Educação, para que a gente resolva”, complementou o novo presidente da Frente da Educação.
Recepção
O ministro da Educação, Camilo Santana, deu boas vindas a Brito e falou de aproximação do ministério com o Congresso Nacional. “Quero que a gente possa criar sistemática de aproximar mais o MEC da Frente Parlamentar Mista da Educação para que a gente possa debater projetos importantes para a educação nacional”, afirmou Santana.
Novo Ensino Médio
Relator da matéria sobre a revisão do Ensino Médio, Mendonça Filho, apresentou meio-termo de 2.100 horas para a Formação Geral Básica. Para o deputado, os resultados educacionais brasileiros anteriores ao Novo Ensino Médio de Bolsonaro já indicavam problemas na qualidade da educação.
Negociação
O ministro Camilo Santana defende a continuidade das 2.400 horas, mas diz que os pontos passam por negociação com o Congresso. “Nós construímos uma proposta consensuada com as entidades de educação”, disse nesta quarta-feira (28). “Espero que levem em consideração cinco meses de discussão, 150 mil pessoas envolvidas na consulta”.
Prerrogativa
Um argumento de deputados, no entanto, é que o relatório de Mendonça Filho dá ao MEC o poder de definir como serão os itinerários formativos. Que são a parte na qual cada aluno poderá escolher qual área do conhecimento quer aprofundar em seus estudos durante o Ensino Médio. As diretrizes nacionais devem ter definição pelo ministério para todas as escolas brasileiras.
Diálogo
O presidente da Frente de Educação, deputado Rafael Brito, diz que as negociações continuam. Para ele, o melhor texto seria um meio termo entre o projeto enviado pelo MEC e o relatório de Mendonça.
Prazo dado
Para o ministro da Educação, é importante que o texto do Novo Ensino Médio tenha votação concluída na Câmara e no Senado até o final do primeiro semestre. Dessa forma, haveria tempo da rede de ensino fazer as adequações para as novas regras.
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*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 04 – Educação de Qualidade; e ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Fortes.
