Divulgada na noite desta terça, 8, a Carta de Belém, documento que determina a atuação dos países da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) em prol do desenvolvimento sustentável e preservação da região, foi alvo de críticas de Organizações Não Governamentais pela ausência de pontos chave do debate, como o desmatamento zero e a exploração de combustíveis fósseis.  

O Greenpeace afirmou que a exploração do petróleo na região foi amplamente pautada nos Diálogos Amazônicos, evento que antecedeu a Cúpula, e que diante desse e de outros temas, “os  resultados do encontro deixaram a desejar”. A Declaração de Belém, que pode ser lida na integra no site do Ministério de Relações Exteriores sequer cita o termo “combustíveis fósseis”, o que para o Greenpeace é um sinônimo de ignorar a intensa mobilização das últimas semanas.  

Combustíveis fósseis  

Marcelo Laterman, porta-voz da frente de Oceanos do Greenpeace Brasil, criticou a omissão por parte dos líderes da Pan-Amazônia e comenta que, se de fato o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deseja consolidar o país como uma liderança climática, “é imprescindível deixar a exploração de petróleo para trás”. 

 “É urgente investir em um modelo socioeconômico que respeite os limites da natureza e potencialize atividades econômicas que assegurem o bem-estar da população amazônica. Para isso, é fundamental que os saberes dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, que promovem o cuidado e uso responsável do território, sejam valorizados”, afirmou Laterman. 

Na crítica à ausência do debate sobre a exploração de combustíveis fósseis, o Greenpeace também se mostrou preocupado com a ausência de compromisso com o desmatamento zero, que será determinante para que a Amazônia não atinja o chamado “ponto de não retorno” – termo utilizado para quando a floresta está degrada num nível onde não existe possibilidade de regeneração.  

Desmatamento zero 

A falta de consenso sobre a questão do desmatamento zero foi o ponto central da nota da WWF. A organização afirmou que é “motivo de celebração que os líderes dos países da região tenham ouvido a ciência e compreendido o apelo da sociedade: a Amazônia está em perigo, e não temos muito tempo para agir”.  

No entanto, a WWF demonstrou preocupação sobre a falta de consenso dos países signatários da OTCA, uma vez que apenas Brasil e Colômbia comprometeram-se a interromper o desmatamento até 2030. Os demais países não aceitaram a meta e a Cúpula decidiu pela criação de uma “Aliança Amazônica de Combate ao Desmatamento”, sem concordar com uma meta unificada – o que, segundo a WWF, “é crucial para evitar o ponto de não retorno”. 

“É positivo que os chefes de Estado tenham reconhecido o ponto de não retorno da Amazônia e a urgência de evitá-lo. Porém, é necessário que se adotem medidas concretas e robustas que sejam capazes de eliminar o desmatamento o mais rápido possível. Combater e eliminar o ouro ilegal, e a consequente contaminação por mercúrio, que se tornou um problema ambiental e de saúde pública na região, exige igual atenção e urgência. Também é imprescindível aumentar as áreas protegidas e os territórios indígenas. Como a OTCA saiu fortalecida, que ela ajude na rápida implementação de ações efetivas no combate ao desmatamento, ao mercúrio e o garimpo ilegal e na ampliação de áreas protegidas e territórios indígenas”, explicou Mauricio Voivodic, diretor executivo do WWF-Brasil.  

“Lista de Promessas” 

Enquanto algumas ONG’s criticaram pontos e ausências específicas da declaração, o secretário-geral do Observatório do Clima, Márcio Astrini, em entrevista ao Estadão, afirmou que a Declaração é uma “lista de promessas”. A Observatório do Clima é maior coalizão de ONGs do País ligadas à sustentabilidade.  

“Como não havia documento nenhum e agora existe um, dá para dizer que houve um avanço. Mas, a minha generosidade para por aí. O documento parece uma lista de resoluções para o Ano Novo. É uma lista de promessas”, criticou.  

Para Márcio, não há contundência e praticidade no documento, que fala em ‘urgência de pactuar’ mas não pactua efetivamente, alguns pontos.  

“O mundo está derretendo. Não é possível que, diante de tudo o que está acontecendo, oito líderes de países amazônicos não consigam dizer com todas as letras “precisamos acabar com o desmatamento”, “acabou o tempo da derrubada de florestas”. Acho que faltou uma coisa mais contundente”, reforçou.  

Apesar das críticas, Márcio afirma não lamentar o documento em si mas o nível de atuação e comprometimento dos países. A Cúpula da Amazônia se encerra nesta quarta, 9, em Belém. O evento reúne líderes dos países signatários da OTCA: Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.  

*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 13 – Ação Global Contra a Mudança Climática. 

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