Novos pareceres do Ibama obtidos e revelados pelo jornal Folha de S. Paulo apontam o grau de impacto ambiental do projeto de exploração de petróleo na bacia Foz do Amazonas. A iniciativa para petróleo na Amazônia, a cargo da Petrobras, atingiu escala máxima, com alta magnitude do impacto negativo. Com citação à influência em biodiversidade formada por espécies ameaçadas de extinção e comprometimento de áreas ainda desconhecidas.
O cálculo foi feito pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e é descrito em detalhes nos documentos. Parte dos relatórios foi acessada por meio da Lei de Acesso à Informação. A perfuração do chamado bloco 59 teve um grau de impacto ambiental calculado em 0,5%. A escala varia de 0 a 0,5%, conforme a legislação vigente —o índice, portanto, atingiu o máximo possível. O bloco tem planejamento pela Petrobras e pelo governo Lula (PT) para 2024.
Os principais componentes do indicador são magnitude dos impactos, biodiversidade, persistência dos impactos e comprometimento de área prioritária. Esses itens também foram tiveram definição em seus valores máximos, o que levou ao índice de 0,5%. A Petrobras ainda não respondeu a questionamentos referentes ao grau máximo de impacto ambiental do petróleo na Amazônia.
Petróleo na Amazônia
Uma tentativa anterior de exploração de petróleo na Amazônia, especificamente na bacia Foz do Amazonas, terminou depois de um acidente no local do poço. A tentativa também continha a magnitude máxima nos potenciais impactos ambientais. O índice final, porém, foi inferior ao do projeto atual: 0,28%.
Negativo
Os pareceres do Ibama que definiram o tamanho do impacto ambiental da perfuração no bloco e o valor da compensação ambiental tiveram elaboração em abril de 2022. Em maio de 2023, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, acompanhou um parecer técnico do órgão e negou a concessão de licença para perfuração do poço.
Tentativa e erro
A Petrobras recorre contra a decisão e, em discurso alinhado ao do governo Lula, planeja prospectar petróleo nesse ponto da costa amazônica ainda em 2024.
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*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 12 – Consumo e Produção Responsáveis; ODS 13 – Ação Global Contra a Mudança Climática; e ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Fortes.
