A luta da população LGBTQIAPN+ nas cidades e como as eleições 2024 poderiam dar respostas ao cenário de preconceito e discriminação são os temas desta edição do PodFalar. O primeiro podcast de política de Goiás tem apresentação e comentários dos jornalistas Laila Melo e Rubens Salomão.
O combate à discriminação contra a população LGBTQIAPN+ esbarra na falta de comprometimento de governos locais e, em ano de eleições municipais, vamos refletir sobre as políticas públicas destinadas a esse atendimento. Um estudo do Programa Atenas avaliou a situação nos estados e, das 27 unidades da Federação, 19 não têm um plano ou programa específico para a população LGBTQIAPN+. O Programa é uma aliança de diversas entidades que monitora políticas públicas para essa parcela da população.
A situação não é diferente nas cidades brasileiras. Mesmo após décadas de debate sobre o assunto, o preconceito e a discriminação ainda impedem que políticas públicas efetivas sejam realizadas pelas prefeituras. Nesta edição, Rubens e Laila conversam especificamente sobre esse cenário em Goiânia. Para isso, recebem a presidente da Unitrans/GO, Cristiany Beatriz, e o coordenador do grupo Oxumaré, Marco Aurélio Oliveira, que é um decano do movimento no estado.
Apesar da falta de política públicas municipais, o governo federal tem criado programas voltados à população LGBTQIAPN+ há pelo menos 20 anos. O primeiro foi “Brasil sem homofobia”, programa de combate à violência e à discriminação, de 2004. Depois, foi lançado o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (PNDCDH), de 2009
Na sequência, houve a criação, em 2011, da Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Dois anos depois, em 2013, foi lançado o Sistema Nacional de Promoção de Direitos e enfrentamento à violência contra LGBT.
Os dois entrevistas comentam se todas essas políticas e programas nacionais funcionam em Goiânia e apontam quais são as principais demandas. Cristiany e Marco apontam desafios para o combate à homofobia, transfobia e discriminação, além da falta de oportunidades e exclusão nos ambientes de educação e de trabalho.
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*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 05 – Igualdade de gênero; ODS 10 – Redução das Desigualdades
