O Portal Nacional da Educação (PNE) lançou no dia 4 de abril um Mapa da Violência Escolar. Desde então, autoridades e veículos de imprensa podem preencher o documento conforme conhecimento de casos de ataques a instituições de ensino de todo o país. A ideia do mapa surgiu após os recentes casos de violência contra unidades de ensino que trouxeram um alerta para a sociedade em relação à segurança nas escolas. 

O PNE é uma organização formada por profissionais de diversas áreas. O levantamento da entidade vai monitorar casos de violência desde instituições de ensino infantis a universidades em 2023. A justificativa para o monitoramento, segundo o Portal, é o “crescimento exponencial de violência nas instituições de ensino”. 

Os recentes casos e a frequência com que estão acontecendo no Brasil também preocupam a organização porque, segundo o PNE, a “onda de ataques está deixando a comunidade escolar em perigo”. Para contribuir com o mapeamento entre em contato com o Portal.

Casos recentes

Um dos ataques a unidades de ensino mais recentes aconteceu numa creche em Blumenau, no Vale do Itajaí (SC), na última quarta-feira (5). Conforme informações da polícia local, um homem de 25 anos pulou o muro da creche Cantinho Bom Pastor e proferiu os ataques com uma machadinha. Quatro crianças com idades entre 4 e 7 anos foram mortas e cinco ficaram feridas.

Outro que chamou a atenção do país inteiro ocorreu em São Paulo alguns dias antes. Em 27 de março, um estudante de 13 anos da Escola Estadual Thomazia Montoro esfaqueou um aluno e quatro professoras na unidade de ensino. A professora Elisabete Tenreiro, de 71 anos, morreu após uma parada cardíaca em decorrência do ataque.

São casos como esses que o Portal Nacional da Educação quer contribuir para evitar com o Mapa da Violência nas Escolas. [ O objetivo é] “levantar dados para criar projetos de lei sobre a temática, através de fatos interligados com culturas, política e associados com as doenças mentais”, informou a organização.

Prevenção

Além de mapear os casos de violência em escolas, o Portal Nacional da Educação afirmou que já iniciou o envio de recomendações para as autoridades municipais, estaduais e a nível nacional. A organização recomenda ações como um alarme de pânico com a central de comando da Polícia Militar; porta com detectores de metais; catracas com biometria facial e câmeras de segurança. 

Além disso, o PNE também destacou que essa onda de ataques que o país está vivenciando está interligada com aspectos sociais de convivência como o bullying. Assim, o Portal recomenda também que os estudantes tenham o apoio de assistente social ou psicólogo e que as escolas contratem vigilantes.

“A prevenção da violência escolar não é apenas dever do Estado, mas compete para todas as pessoas que compõem o território nacional brasileiro, interligados com as redes sociais, influência da mídia (casos de massacres anteriores), família, regionalização, cor de pele, orientação sexual, ponto de vista política e sobre padrões de beleza”, afirmou o PNE.

Denúncias

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) disponibilizou no dia 07 de abril, Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola, um canal para receber denúncias de ataques contra escolas. A iniciativa é uma parceria com a organização não-governamental SaferNet Brasil. 

O canal se trata de um site dentro da plataforma do Governo Federal. As denúncias serão analisadas por uma equipe formada por 50 policiais do Laboratório de Operações Cibernéticas (CiberLab) da DIOP/SENASP. A empresa informou que as denúncias são anônimas. Então, para formalizar uma denúncia basta preencher o formulário. O denunciante pode anexar evidências em perfis nas redes sociais, sites, blogs, fóruns e quaisquer outros conteúdos suspeitos.

A SaferNet Brasil atua no meio digital desde 2005. A associação civil trabalha com foco na promoção e defesa dos Direitos Humanos na Internet no Brasil. Desde 2006 a empresa recebeu 767.938 denúncias anônimas com casos de apologia e incitação a crimes contra a vida em 143.302 páginas (URLs).

A associação destacou em seu portal que “é importante fortalecer as ações de educação e prevenção como estratégia prioritária para o enfrentamento da radicalização juvenil e da violência nas escolas”. O canal de denúncias é uma das ações da Operação Escola Segura

Operação Escola Segura

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) realizou ações de combate à violência contra instituições de ensino, segundo informações divulgadas pela pasta no domingo (9). A ação foi realizada pela Diretoria de Operações Integradas em parceria com a Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública.

Segundo o ministério, foi feita a solicitação de exclusão de 270 contas do Twitter. A Agência Brasil detalhou que os perfis compartilhavam hashtags, palavras-chave seguidas do símbolo cerquilha (#), relacionadas aos ataques contra escolas de todo o país nas redes sociais. 

A operação também solicitou a retirada de duas coisas da plataforma Tik Tok porque o conteúdo dos perfis incitava medo nas famílias dos estudantes. Um suspeito foi preso na ação do fim de semana. Além disso, o ministério informou que conteúdos e os autores dos perfis estão sob investigação da operação.

O ministério destacou ainda que a Operação Escola Segura identificou mais de 80 perfis que infringiram a política das plataformas em relação ao tema. As contas foram removidas, no entanto, os conteúdos foram preservados para as investigações. 

*Contém informações da Agência Brasil

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