Durante o lançamento do Fórum BNDES de Direito e Desenvolvimento, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Aloizio Mercadante afirmou que o Brasil vive o que chama de “uma janela histórica de oportunidade de ampliar seu protagonismo com sua atuação no desafio de transição ambiental”. O evento aconteceu na sede do Banco, na região central do Rio de Janeiro nesta segunda, 30.  

“A crise climática dá protagonismo ao Brasil de liderar essa agenda. O Brasil pode ter ambição de ser o primeiro país do G20 a ter emissões zero. E, com Amazônia e biodiversidade que temos – a maior do planeta -, podemos ter a resposta decisiva para a humanidade, o que dará mais protagonismo ao País”, destacou.  

Para o líder do BNDES, o país deve continuar buscando soluções diplomáticas e de paz, sendo um dos poucos países da Organização das Nações Unidas (ONU) a ter relações com todas as nações. Mercadante ressaltou ainda que o Brasil é o segundo país que mais atrai investimento direto externo, mas precisa de segurança jurídica para atrair mais investimentos. 

“Faremos estudos para buscar cultura de conciliação, de arbitragem e reduzir custo jurídico e temporal da litigância que temos. Precisamos melhorar marco regulatório para aproveitar desafios”, pontou.  

Mercadante ainda destacou a performance do BNDES que, somente em 2023, elevou em 100% a demanda por crédito protocolada no banco, em 40% as aprovações e em 20% os desembolsos. 

O Fórum 

O Fórum BNDES de Direito e Desenvolvimento foi lançado com o objetivo de melhorar a capacidade de investir na economia brasileira, distribuindo renda de maneira sustentável. A ideia é construir um espaço permanente que funcionará como um ambiente para que especialistas trabalhem em soluções jurídicas que reduzam prazos e custos, atraindo mais investimentos para o Brasil. 

“A criação do Fórum representa uma agenda muito importante, por ser um espaço que permitirá ao banco aportar políticas públicas do Governo Federal com mais eficiência. É fundamental debatermos a relação entre direito e desenvolvimento, buscando segurança jurídica e aprimoramento da capacidade de investimento e financiamento ao desenvolvimento do Brasil”, destacou Mercadante durante o lançamento do Fórum.  

Segundo o gestor, a prioridade do BNDES é promover um crescimento econômico alinhado às políticas de combate à crise ambiental, visando à inovação, sobre três tripés: neoindustrialização, o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Plano de Transição Ecológica. 

Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), ODS13 – Ação contra a mudança global do clima.

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