Os esforços feitos até hoje pelo Brasil para reduzir as emissões de gases do efeito estufa e contribuir com as metas relativas às mudanças climáticas têm sido ineficientes. Ao menos essa foi a avaliação de especialistas em debate na Câmara Federal. Eles participaram de seminário promovido pelas comissões da Amazônia e Povos Originários; e de Meio Ambiente. O objetivo foi servir como preparação para a COP-28, convenção do clima que será realizada entre novembro e dezembro em Dubai (Emirados Árabes).
Segundo Hugo do Valle Mendes, do Ministério do Meio Ambiente, mesmo as metas contra o efeito estufa definidas no Acordo de Paris, as chamadas NDCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas), resultam em aumento de temperatura maior do que o previsto no próprio acordo. “As políticas atuais, que estão sendo conduzidas pelos países, levam ao aumento de temperatura em torno de 2,8 graus Celsius, e as promessas das NDCs postas atualmente vão levar a um aumento de temperatura em torno de 2,4 graus Celsius”, afirmou.
“Estamos ainda num gap muito distante em termos de implementação das promessas já postas à mesa pelas NDCs, e um gap de planejamento em relação à meta do Acordo de Paris, em que a gente busca limitar o aumento a 1,5 grau Celsius”, completou Hugo Mendes. O representante do Observatório do Clima, Cláudio Ângelo, disse que os esforços feitos até agora foram “altamente insuficientes”. Seria preciso, segundo ele, reduzir as emissões em 8% ao ano até 2030, porém elas estão subindo.
Efeito estufa
De acordo com Maiara Folly, da Plataforma Cipó, o Brasil precisa definir qual mensagem quer passar para o mundo, em relação à redução da emissão de gases de efeito estufa. Se vai seguir “o caminho do marco temporal das terras indígenas”, que define que só poderão ser demarcadas áreas ocupadas por indígenas em 1988, na promulgação da Constituição. Ou se vai incentivar energias renováveis, tratar de regularização fundiária, demarcar terras indígenas.
COP-30
Segundo ela, será uma escolha entre chegar na COP-30, a ser realizada no Brasil em 2025, “com a credibilidade em risco ou não”.
Comprometimento
Segundo a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), presidente da Comissão da Amazônia, o Brasil é grande parte da solução para o efeito estufa. Mas precisa tomar algumas atitudes. “Nós precisamos discutir o mercado de carbono de uma maneira séria”, diz.
Mercado de carbono
“Nós não podemos usar o mercado de carbono para tão somente transferir consciência. Reflorestar demora muito mais tempo, demora 100 anos, 200 anos, então nossa luta é principalmente para não desmatar”, ressaltou a deputada.
Responsabilidade
“Nós queremos votar pautas comprometidas. Não basta somente cobrar financiamento direto de outros países. É preciso ter também uma responsabilidade coerente dentro desta Casa. Existem aqui mais de 1.025 projetos de retrocesso”, alertou, em relação às pautas na Câmara.
Energia
Outro tema discutido no seminário foi a transição energética e as perspectivas para a agenda de energia na COP-28. Segundo Gustavo Santos Masili, do Ministério de Minas e Energia, em 2022 quase 50% da energia consumida pelos brasileiros foi renovável, sendo que cerca de 90% da eletricidade foi renovável. “Isso já é um grande passo, mas temos muito a avançar ainda nos próximos anos”, disse.
Alegação
Ele destacou que as emissões per capita do Brasil são “baixíssimas” quando comparadas principalmente com países desenvolvidos. “Então, a tendência é que o consumo de energia no Brasil se amplie per capita ao longo dos próximos anos.”
Petróleo
O representante da Petrobras, Eric Cabral da Silva Moreira, também apresentou dados e disse que a empresa já reduziu suas emissões, entre 2015 e 2022, em 40%.
Calma lá…
Por outro lado, Nicole Oliveira, do Instituto Internacional Arayara, apontou retrocessos na área energética. “Inaceitável o ministério vir aqui apresentar uma baixa participação dos fósseis na matriz energética quando nós estamos claramente carbonizando nossa matriz, utilizando gás cada vez mais, insistentemente, na matriz brasileira”, rebateu.
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*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 12 – Consumo e Produção Responsável; ODS 13 – Ação Global Contra a Mudança Climática; ODS 15 – Vida Terrestre; e ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Fortes.
