Há dois anos sem reajuste da tarifa do transporte coletivo para os usuários, a Companhia Metropolitana de Transporte Coletivo (CMTC) calcula que o valor para 2022 deverá se aproximar de R$ 7,02. No entanto, conforme o projeto de Lei de reestruturação do sistema de transporte coletivo, enviado pelo Governo de Goiás para apreciação da Assembleia Legislativa (Alego), a expectativa é de que tanto Estado quanto municípios paguem o subsídio de R$ 2,72 para manter a tarifa em R$ 4,30 aos usuários.

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“A tarifa seria, aproximadamente, R$ 7,02. Ela cobriria a remuneração do serviço. A gente vai aprovando e passando esse processo junto à Assembleia. A CMTC, dentro do projeto, está como responsável por fazer esta avaliação, junto com a Agência Goiana de Regulação (AGR). Então a gente vai encaminhar os valores, mas já pronto para atualizar os valores”, destacou o presidente da CMTC, Tarcísio Abreu, em entrevista à Sagres nesta quinta-feira (2).

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O presidente garantiu que a Prefeitura de Goiânia tem recursos para bancar este subsídio. “A Prefeitura está preparada para isso. Na realidade, os 41,2% vem do plano emergencial da ação judicial do Ministério Público. A gente segue com as mesmas divisões, em que a gente tem 41,2% para o Estado e para a Prefeitura de Goiânia, mais a distribuição de Aparecida e Senador Canedo”, destacou.

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Tarcísio Abreu reforçou que o projeto é considerado um marco para a modernização de todo o sistema de transporte público de Goiânia e Região Metropolitana. “A forma que está hoje sem subsídio, sem investimento, sem reformulação não é sustentável. Precisamos criar condições para que haja investimento para ter um sistema mais equilibrado. Hoje nas grandes cidades, Brasília, São Paulo, todos eles funcionam desta forma e Goiânia precisa participar deste modelo”, afirmou.

Assista à entrevista no Sagres Sinal Aberto:

Leia a entrevista na íntegra:

Rubens Salomão: Há uma fatia de subsídio que deve ser paga pela Prefeitura de Goiânia e pelo Estado para que a tarifa continue em R$ 4,30. Goiânia tem condições de fazer esse pagamento?

Tarcísio Abreu: Sim. Eu e o prefeito Rogério Cruz, desde que cheguei à CMTC, em maio, estamos conversando sobre isso e o prefeito tem focado sempre nisso, na reestruturação, na inovação do sistema. Então, ele está muito animado e empolgado com isso. Realmente tem recurso, a Prefeitura já está preparada para isso. E, na realidade, os 41.18% vem exatamente no plano emergencial que foi da ação judicial do Ministério Público, ou seja, ele segue com as mesmas divisões, em que tem 41% para o Estado e para a Prefeitura de Goiânia, e mais a distribuição de Aparecida de Goiânia e Senador Canedo.

Cileide Alves: O projeto foi elaborado sem que haja consenso com Aparecida de Goiânia. Isso pode dificultar a implantação desse projeto caso seja aprovado, como consta na proposta do governo enviada à Assembleia?

Tarcísio Abreu: Não vejo problema. Entendo que, na realidade, a reformulação é uma exigência do sistema. A gente está vivendo um momento que o sistema precisa de reformulação. A gente precisa, literalmente, dar um novo modelo para o sistema. A forma como está hoje, sem subsídio, sem investimento, sem reformulação não é sustentável. Essa é a grande situação, a gente precisa dar sustentabilidade ao sistema, a gente precisa criar condições de ter investimento para que a gente possa ter um sistema mais equilibrado. Hoje, nas grandes cidades, Brasília, São Paulo, todos eles funcionam dessa forma. Então, Goiânia precisa passar por essa modernização, por esse novo modelo. Mesmo que Aparecida, neste momento, não tenha participado, não vejo como parar o processo como está hoje. A gente tem que buscar aproximar, tentar construir isso de forma muito positiva para que consigamos alcançar nosso objetivo.

Cileide Alves: O senhor já sabe quanto o consórcio feito entre Estado, Prefeitura de Goiânia e as duas prefeituras terão que bancar para que o valor da tarifa chegue no que está estabelecido contratualmente com as empresas?

Tarcísio Abreu: Fizemos uma atualização desse estudo, ainda é preliminar, mas fizemos isso até para poder conversar com o próprio Estado e a Prefeitura de Goiânia, e aproximadamente a tarifa seria 7,02. Essa seria a tarifa que cobriria a remuneração do serviço, buscando as atualizações, os índices. Essa seria a diferença. Quando falamos de R$ 4,30 para R$ 7,02, seria essa participação que os entes federativos deveriam assumir. Lógico, mantendo a R$ 4,30, buscando os investimentos e toda essa reformulação. Mas agora a gente vai aprovando e passando todo esse processo junto à Assembleia para exatamente apurar definitivamente. E a CMTC, dentro do projeto, está como responsável para fazer toda essa avaliação junto à AGR. Então, a gente vai realmente atualizar isso e encaminhar os valores. Mas já temos isso pronto, como a primeira premissa até para poder atualizar os valores.

Cileide Alves: O senhor sabe quando isso começaria a ser implementado?

Tarcísio Abreu: O plano emergencial e toda essa situação de calamidade encerra em dezembro de 2021. Então, a partir de janeiro de 2022 o que a gente espera é exatamente viver essa nova situação, já com esse projeto aprovado e as novas condições. Sabemos que são etapas, então precisamos primeiro dessa aprovação na Assembleia, para ter a legislação legal pronta e aprovada para podermos seguir com as demais etapas do projeto. Mas o projeto hoje tem um cronograma com implementação, com ações, com modelos novos de meios de pagamento, por pix, cartão de crédito, débito, algumas condições novas em relação às tarifas, tarifa flexível, criar uma Comissão de Tarifas Novas, de produtos novos. Então, tudo isso teria um cronograma. O primeiro passo é exatamente a questão da aprovação. Aí, a partir de janeiro, a implementação dos demais benefícios.

Cileide Alves: Haverá rodízio de diretor da CMTC e o projeto prevê que o primeiro será indicado pelo Estado. Esse ponto foi pacificado?

Tarcísio Abreu: Teve conversas, estamos aí, acho que esse projeto é muito esperado. A cidade de Goiânia e todos os municípios da Região Metropolitana esperavam por esse projeto, então tivemos muitas conversas. Esse é um ponto que está sendo ajustado para poder entrar em um consenso e que todos tenham esse alinhamento. Mas hoje a minha indicação vem da Prefeitura.

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