(Foto: Sagres On) 

O tema sobre o trabalho infantil voltou a tona, nesta semana, após declaração do presidente, Jair Bolsonaro (PSL), durante sua live na rede social Facebook na última terça-feira (9). Ele declarou que trabalhava na fazenda quando tinha nove ou dez anos e que isso não prejudicou sua vida. Desde então, começou, nas redes sociais, uma guerra simbólica entre quem defende e quem condena o trabalho infantil. Nesse cenário, muitos citam situações de trabalho na empresa da família ou afazeres doméstico como exemplos positivos do que seria “trabalho infantil”.

Pensando neste tema, o programa Super Sábado da Rádio Sagres 730 repercutiu sobre o trabalho infantil. Os convidados foram Tiago Ranieri, Procurador-Chefe Ministério Público do Trabalho em Goiás, Silene Coelho, Desembargadora do Trabalho e Estevão Andrade, Gerente de Polo Goiás da RENAPSI.

O trabalho no Brasil é proibido para menores de 14 anos e, a partir desta idade até os 16 anos, só é permitido na condição de aprendiz. Entre os 16 e 17 anos o trabalho é liberado, desde que não comprometa a atividade escolar e que não ocorra em condições insalubres e com jornada noturna. A Desembargadora do Trabalho, Silene Coelho, explica essa situação.

“Na nossa constituição, de 1988, o trabalho é proibido para qualquer criança menor de 14 anos. Pode começar com 14 anos na condição de aprendiz. Então, de 14 a 16 anos só pode trabalhar na condição de aprendiz. Em via de regra o trabalho só pode ser liberado quando completar a maior idade. Até 14 anos as nossas crianças não devem trabalhar. A prioridade é ter uma formação cultural, emocional, relevante com a condição dela futura de um integrante da sociedade brasileira”

No estado de Goiás, o caso de trabalho infantil ainda é recorrente. Em condições precárias, 20 mil crianças são levadas a prática do trabalho infantil.

“Existem bastantes casos. Esses casos têm diminuído, embora na rua vemos que o trabalho infantil aumentou. Pelos dados do IBGE e pelos dados da PENAJ são quase 100 mil jovens em condições irregulares de trabalho no estado. Só aqui em Goiânia são mais de 20 mil crianças. É algo muito sério é que dever ser combatido. O trabalho infantil”, afirma Tiago Ranieri.

Após os 14 anos é permitido que o jovem trabalhe, mas como aprendiz. A Renapsi é responsável pela formação destes jovens.

“A aprendizagem a gente enxerga ser o único caminho para que a criança e o adolescente possa ter dignidade até na formação do seu corpo. Nós já tivemos muitos casos de crianças que foram exploradas carregando peso acima do que é possível e atrapalhando o seu crescimento. Na aprendizagem a criança vai ter toda a proteção. Primeiro que ela estudará”, Estevão Andrade.

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