Em tempos de crises migratórias em todo mundo, ocasionadas principalmente por guerras, crises econômicas, políticas e humanitárias graves, a xenofobia passa a ser um tema cada vez mais importante. Esse comportamento se define como aversão a estrangeiros e é considerado crime no Brasil desde 2022, após decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). A prática de xenofobia é equiparada ao racismo e pode gerar prisão de um a três anos e multa.
A xenofobia, além de ser instrumentalizada por movimentos de extrema direita e ultranacionalistas, também ocasiona problemas de saúde mental graves nas vítimas, que geralmente migram em decorrência de situações de sofrimento no país de origem e precisam enfrentar o preconceito dos habitantes locais.
Segundo a Agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para Refugiados (Acnur), esse termo configura-se como “atitudes, preconceitos e comportamentos que rejeitam, excluem e frequentemente difamam pessoas, com base na percepção de que eles são estranhos ou estrangeiros à comunidade, sociedade ou identidade nacional”.
Desconhecimento
Embora o preconceito contra estrangeiros esteja cada vez mais intenso no mundo, em decorrência das ondas migratórias, o termo ainda é pouco conhecido pela maioria da população. A assistente social Talita Cabral concedeu entrevista ao Tom Maior e explicou as principais questões envolvendo o tema. Ela alertou que é frequente a ocorrência da xenofobia como uma brincadeira e que, por isso, pode passar despercebida.
“Muitas pessoas devem ter escutado na infância expressões que se referiam de maneira pejorativa, por exemplo, ao estilo baiano. É sempre importante a gente não ficar estereotipando as pessoas, não chamar a atenção para as características dela”, explica.
Ela também ressalta que a xenofobia acontece não só quando há aversão a estrangeiros, mas também contra pessoas de outras regiões do mesmo país. “A regionalidade também é um fato de xenofobia. Infelizmente algumas pessoas se acham superior e acabam discriminando uma pessoa por conta da região de onde ela vem.”
Medo
A assistente social explicou que os motivos que levam à prática da xenofobia muitas vezes estão associados ao medo. “A grande maioria das pessoas que cometem acabam manifestando essa superioridade por um sentimento de medo. Hoje nós temos muito a questão do emprego. Como tem um fluxo muito grande de imigrantes no país, as pessoas acabam se sentindo ameaçadas por medo dos imigrantes estarem ocupando empregos ou até mesmo por sentirem que estão vindo para roubar o que é nosso ou para aumentar a criminalidade”, avalia.
A pesquisadora lembra que, além do medo, o nacionalismo exacerbado também é uma das principais causas desse preconceito. “De forma geral, quando a gente vê essa noção de superioridade muitas vezes é por medo ou por essa exacerbação do nacionalismo, do regionalismo”, pontua. Outra questão ressaltada é que existem vários motivos que levam pessoas a migrarem de região ou país.
“Existem pessoas que tinham uma profissão lá fora e estavam estabelecidas, mas por conta da situação que vivenciaram no país de origem acabaram precisando se refugiar”, destaca. “Na maioria das vezes, quando a gente generaliza, a gente cai no risco de estar cometendo um grande engano.”
Políticas públicas
Para lidar com esse cenário, Talita aponta a necessidade urgente de ampliar as iniciativas de apoio aos imigrantes. “Hoje tem muitas instituições, igrejas, secretarias de assistência, organizações no terceiro setor que já dão esse suporte para os imigrantes, oferecem cursos de português, auxílio para regularização da situação”, salienta.
A assistente social ressalta, no entanto, que devido ao grande número de imigrantes, essas políticas ainda são insuficientes. O Brasil tem a Lei da Imigrante, aprovada em 2017, que dispõe sobre os direitos e os deveres do migrante e do visitante, regula a sua entrada e estada no País e estabelece princípios e diretrizes para as políticas públicas. “Ainda precisamos pensar em políticas e serviços que atendam às necessidades dessas pessoas que estão chegando.”
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*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Esta matéria aborda o ODS 10 – Redução das Desigualdades.
