O Sagres Em Tom Maior #318 apresenta nesta terça-feira (27) o sétimo episódio da série Caminhos da Sustentabilidade sobre o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 8 (ODS 8 – Trabalho Decente e Crescimento Econômico) da Agenda 2030 da ONU. O tema de hoje se baseia na meta 8.7 deste ODS, que estabelece a tomada de medidas imediatas e eficazes para erradicar o trabalho forçado, acabar com a escravidão moderna e o tráfico de pessoas, e assegurar a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil até 2025, incluindo recrutamento e utilização de crianças-soldado, como explica o professor especialista em Economia, Luiz Carlos Ongaratto.
“Uma das diretrizes é justamente a erradicação do trabalho similar ao trabalho escravo, e também a exposição de pessoas a situações de trabalho que sejam exploratórias como o trabalho infantil, o trabalho escravo, o trabalho em condições de assédio moral, sexual, agressão”, afirma. “Tem um viés econômico, dentro do mercado de trabalho e também um viés humanitário”, complementa. Confira a entrevista a seguir no STM #318
Em 25 anos, 55 mil pessoas foram resgatadas do trabalho escravo no Brasil entre os anos de 1995 e 2020. Sem banheiro, pagamento ou equipamentos de segurança, mas com diversas dívidas por trabalho. Em dezembro de 2020, uma operação da Auditoria Fiscal do Trabalho encontrou um grupo de 18 trabalhadores em situação análoga à escravidão. Em todo o planeta, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), 40 milhões de pessoas são vítimas do chamado trabalho escravo contemporâneo.
Ongaratto destaca as dificuldades da fiscalização no combate a esse tipo de trabalho e a importância da atuação do Estado nessa erradicação.
“A fiscalização tem um papel importante e infelizmente tem sido dificultada por questões orçamentais, estruturais, mas também pela própria pandemia. É um problema que vai se agravando com o tempo, não é uma tendência de crescimento no nosso país, porém é preciso observar, porque se a gente permanece muito tempo em crise econômica, se há uma ausência do Estado na fiscalização, aí sim esses indicadores podem sair de controle e aumentar, de fato, o trabalho em condições análogas à escravidão”, argumenta.
Ainda segundo Ongaratto, o Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todas as riquezas produzidas no país, é um dos indicadores aponta que o trabalho escravo e infantil são o reflexo da desigualdade social brasileira.
“A economia do Brasil sempre esteve entre as dez maiores do mundo já há alguns anos, então essa realidade de contrastes não é comum nos países desenvolvidos. Então é só olhar para esse indicador, para essa realidade no Brasil que a gente observa a desigualdade social que é muito evidente”, conclui.
Confira as edições anteriores
#06 | Como reduzir a proporção de jovens sem emprego, educação ou formação
#05 | Como homens e mulheres podem ter acesso ao emprego e trabalho decente até 2030
#04 | Como dissociar desenvolvimento econômico da degradação do meio ambiente
#03: O desenvolvimento de políticas produtivas no Brasil
#01: Como alcançar crescimento econômico superior a 7% ao ano
