Provavelmente você já ouviu a expressão “cidade inteligente” ou, do inglês, “smart cities”. Porém, se ainda não, saiba que a proposta se alinha à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Trata-se de um modelo de cidade eficiente, conectada e sustentável, repleta de inovação e de projetos que promovam o desenvolvimento humano e o uso de recursos naturais sem gerar prejuízo ao meio ambiente.

Leia mais: Você sabe o que é uma cidade inteligente?

No Brasil, de acordo com o Ranking Connected Smart Cities 2022, Curitiba-PR, Florianópolis-SC, São Paulo-SP, São Caetano do Sul-SP e Campinas-SP compõem um seleto grupo de municípios que se destacam no quesito indicadores de cidade inteligente. Agora Goiânia também quer se consolidar no rol das smart cities brasileiras.

Isso porque a gestão municipal da capital goiana está finalizando a elaboração de estudo de viabilidade técnica, econômica, jurídica e ambiental do projeto “Cidade Inteligente”. A prefeitura busca a contratação de Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade concessão administrativa.

A meta é ampliar as políticas públicas, projetos e ações de planejamento urbano tecnológico, que priorizem o crescimento socioeconômico e a sustentabilidade ambiental na capital. Goiânia, aliás, já é reconhecida nacionalmente por avanços tecnológicos em áreas administrativas, por meio do Selo Ouro do Connected Smart Cities 2023.

A proposta da PPP prevê a concessão administrativa dos serviços de eficientização, operação e manutenção do parque de iluminação pública, implantação, operação e manutenção da infraestrutura de telecomunicações e geração de energia fotovoltaica para atender a demanda municipal com um contrato de 25 anos.

Conforme decreto municipal, que ainda está em fase de conclusão, o conselho gestor de Parcerias Público-Privadas (PPPs) da prefeitura será o órgão responsável por recepcionar, avaliar e aprovar os estudos de viabilidade e modelagem contratual do projeto, bem como autorizar a publicação da consulta pública.

As secretarias municipais instituídas são: Finanças, Infraestrutura Urbana, Agência de Regulação de Goiânia, Procuradoria Geral do Município e o Escritório de Prioridades Estratégicas. Na fase externa do projeto, está a Comissão Permanente de Licitação.

Além disso, a modelagem foi elaborada pelo Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC), sob coordenação da Secretaria Municipal de Finanças. 

Com sede em Belo Horizonte-MG, o IPGC atua no mercado nacional há dez anos, tendo estruturado 95 projetos em 18 estados, por meio de parcerias com o governo federal, governos do Tocantins, Piauí, Maranhão, Espírito Santo, e cidades como Barretos-SP, Maceió-AL, Joinvile-SC e Uberaba-MG.

Soluções inteligentes

Para modernizar a infraestrutura em telecomunicações, a modelagem desenvolvida pelo IPGC prevê oferta de Internet para 588 edificações públicas, implantação de sistema de videomonitoramento em 537 pontos da cidade, soluções avançadas para segurança pública e implantação de pontos de Wi-Fi público em 76 locais, e implantação do Centro de Controle de Operação (CCO).

Ademais, a disponibilidade de Wi-Fi público nos principais espaços de convivência da cidade, segundo o prefeito Rogério Cruz, vai proporcionar acesso à internet para a população. A ação promove inclusão digital e permite que moradores e turistas estejam mais conectados, aquecendo também o empreendedorismo local.

Além disso, o projeto prevê um link dedicado de internet para todos os prédios públicos. O objetivo é garantir maior eficiência no serviço público e estimulando o uso da tecnologia em postos de saúde, com a telemedicina e nas escolas, beneficiando a educação.

Segurança Pública

De acordo com a prefeitura, Goiânia já conta com um moderno sistema de videomonitoramento. São 181 câmeras ativas operadas pelo Centro de Controle Integrado (CCI), na sede da Secretaria Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia (Sictec). O CCI tem acesso às imagens de 1,2 mil câmeras da Secretaria Municipal de Saúde.

Segundo a gestão municipal, o reforço previsto na modelagem do IPGC virá para auxiliar o trabalho das forças policiais em ações de segurança pública urbana, com softwares e integração com bancos de dados de segurança; vetorização de informações essenciais, como ruas, lotes e casas, e a implementação de um banco de dados geográficos.

“A ideia é proporcionar um ambiente mais seguro para os cidadãos, aumentando a sensação de proteção e facilitando a atuação da administração e das autoridades”, afirma Rogério Cruz.

Estudos feitos pelo IPGC revelam que há registro de redução de 76,47% nos furtos de veículos e um aumento de 12,94% na recuperação de veículos em apenas um ano após a implantação do sistema de viodemonitoramento.

Parque luminotécnico

A operação do parque luminotécnico, de acordo com o estudo do IPGC, tem perspectiva de economia no consumo de energia em mais de 50%. No total, está prevista a modernização de 100% do parque de iluminação pública, com a instalação de iluminação de destaque em 353 pontos distribuídos entre 266 praças públicas, 24 edificações, 57 parques e bosques, e seis monumentos.

Energia fotovoltaica e redução de emissões de CO2

A proposta de modelagem do IPGC inclui a implantação de um sistema de minigeração de energia, com a instalação de três usinas fotovoltaicas de até 3 MWh cada.

A geração de energia solar, limpa e renovável, vai diminuir consideravelmente os custos de energia elétrica para a administração pública municipal. “O poder público não ficará dependente dos aumentos praticados pelas distribuidoras de energia elétrica, pois a prefeitura produzirá sua própria energia de forma mais barata, garantindo também previsibilidade no orçamento público”, avalia o secretário de Finanças, Vinícius Alves.

Goiânia também deixará de emitir na atmosfera 570 toneladas de CO2 por ano, de acordo com projeção do estudo. Essa possibilidade pode resultar na geração de receita a partir da comercialização dos créditos de carbono.

Mais receitas

O projeto também contempla o serviço de georreferenciamento, que permite a localização precisa de objetos, áreas e pontos geográficos em um mapa. A proposta atenderá o cadastro dos ativos municipais e da divisão de todos os loteamentos do perímetro de Goiânia, permitindo uma maior assertividade na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), de modo a aumentar a arrecadação do município.

“É possível observar os benefícios que o projeto de Cidade Inteligente traz para a população, nas questões de segurança, inclusão digital e promoção de melhoria dos serviços de saúde e educação, com a implantação de soluções tecnológicas. Na ótica do poder público, há uma redução das despesas, atração do investimento privado e geração de emprego e renda”, ressalta Vinícius Alves.

Financiamento e economia

Ainda segundo a prefeitura, o projeto de modelagem elaborado pelo IPGC tem perspectiva de economia e não acarreta em tomada de financiamento, ou seja, não há endividamento público. A lógica é de atração de investimento privado no curto prazo, de modo que a Prefeitura irá amortizá-lo no longo prazo, já que o contrato é de 25 anos. Isso é possível, pois a PPP tem uma estrutura sólida de garantias, sendo a principal delas a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip).

Mapa da inovação

No mapa de inovação, Goiânia divide lugar com um número pequeno de cidades que desenvolvem projetos inovadores, que incluem Belo Horizonte, Curitiba, Recife, Salvador e Rio de Janeiro. Até o momento, esses municípios ocupam o topo de projetos de smart cities no Brasil.

Entre os aspectos avaliados pelo Conected Srmart Cities – plataforma multidimensional que acelera o processo de desenvolvimento das cidades inteligentes – estão planejamento, governança, implantação de tecnologias da informação na rotina administrativa do município, a maturidade para estabelecer parcerias, o desenvolvimento de ecossistemas de inovação e a tendência de evolução no ranking da entidade.

“O legado que queremos deixar para nossa Goiânia é uma cidade inteligente, com soluções inovadoras e sustentáveis para as principais demandas da população”, pontua o prefeito.

Destaque internacional

Com dez anos de atuação conectando cidades ao futuro, projeto estruturado pelo IPGG foi destaque no 7º Fórum Internacional de PPPs da ONU, com o projeto de miniusinas solares no estado do Piauí, apresentado na Comissão Econômica das Nações Unidas para a Europa (Unece). A PPP de Energias Limpas foi escolhida como um dos casos de sucesso em projeto de infraestrutura com a participação da iniciativa privada.

O IPGC é o líder nacional em estruturação de projetos de Iluminação no Brasil. É o que mostra o levantamento do Panorama da Participação Privada na Iluminação Pública 2023, realizado pela Associação Brasileira das Concessionárias de Iluminação Pública (ABCIP). Em comparação com outros estruturadores do mercado, como Caixa e BNDES, o Instituto tem o maior número de projetos em carteira, alcançando mais de 18 estados brasileiros e impactando cerca de nove milhões de pessoas em todo o território nacional.

*Este conteúdo está alinhado ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis

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