O deputado federal Elias Vaz protocolou na Procuradoria Geral da República pedido de abertura de investigação dos processos de compra de cerveja, picanha e carvão vegetal para as Forças Armadas. Os processos estão no Painel de Preços do Ministério da Economia.
O documento encaminhado ao procurador Augusto Aras também é assinado pelos deputados do PSB Alessandro Molon (RJ), Lídice da Mata (BA), Aliel Machado (PR), Bira do Pindaré (MA), Camilo Capiberibe (AP), Denis Bezerra (CE), Marcelo Nilo (BA) e Vilson Luiz da Silva (MG).
Segundo Elias Vaz, além do grande volume de itens previstos nos processos ao longo de 2020, foi identificado também um possível superfaturamento de até 67%. “Em plena pandemia, o governo federal destinou milhões para a compra de itens totalmente desnecessários e com preços abusivos”, afirma.
Cerveja
Os pregões homologados, considerando Exército e Marinha, somam 80.016 latas e garrafas de cerveja, citando marcas como referência para determinar um padrão. Entre as marcas citadas estão: Heineken, Stella Artois e Eisenbahn, além de Bohemia, Antarctica, Skol Beats e Puro Malte. Para Elias Vaz, um dos casos que chamou a atenção foi o da latinha da Bohemia Puro Malte. O valor unitário que consta no processo é R$4,33 e o preço para o consumidor comum é de R$2,59. A diferença é de mais de 67%.
No painel de preços constam as finalidades dessas compras. Entre elas estão comemorações de aniversários, eventos de entrega de espadas, despedidas e recepção de comandantes e até para abertura de aulas práticas.
Picanha
Ainda segundo a representação, foram identificados também processos para compra de 1.375.041 quilos de carvão vegetal para as Forças Armadas e 714,7 mil quilos de picanha para os Comandos do Exército, da Marinha, da Aeronáutica, para a Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel) e para o Departamento de Administração Interna do Ministério da Defesa.
O processo, obtido por meio do Pregão Eletrônico n° 37/2019, concluído em 29 de janeiro de 2020 e conduzido pela Diretoria de Abastecimento da Marinha, consta o valor do quilo da picanha em R$ 84,14. O processo de compra é de 13.670 quilos.
“É uma ofensa ao Princípio da Moralidade Pública, uma vez que os cortes de picanha são produtos nobres e inacessíveis para boa parte dos brasileiros, que lutam para garantir o arroz com feijão de cada dia”, destacou o deputado.
Outro processo identificado no Painel de Preços do Ministério da Economia, segundo Elias Vaz, é o item 434 do Pregão Eletrônico n° 37/2019, concluído no dia 29 de janeiro de 2020, em que a Diretoria de Abastecimento da Marinha iniciou o processo de compra de 62.370 quilos de miolo de alcatra ao custo de R$82,37.
Confira o documento entregue à PGR:
RESPOSTA
Em nota enviada ao Sagres Online, o Ministério da Defesa afirmou que nem todos os processos que constam no documento entre à PGR foram, efetivamente, concluídos. “Existem processos de licitação em fase inicial de compra tipo Registro de Preços, que se trata de um edital para pregão, sem, contudo, haver sido consumada a compra dos itens discriminados. Portanto, as quantidades elencadas não representam necessariamente a eventual aquisição e são estimativas para o período de um ano. Além disso, os preços constantes do chamamento público são valores de referência compatíveis com o mercado”, disse a nota.
O órgão informou ainda que “ao contrário dos civis, os militares não recebem qualquer auxílio alimentação. Diante disso, as Forças Armadas são responsáveis por prover a alimentação balanceada de 370 mil militares da ativa em 1.600 organizações espalhadas por todo o País. O valor da etapa diária por militar, incluindo as três refeições, é de R$ 9,00”.
O MD informou ainda que os valores gastos com alimentação pelas Forças Armadas, em 2020, estão compatíveis com as atividades desempenhadas e com os realizados nos anos anteriores, “tendo inclusive representado economia em relação à 2019”. O órgão disse que irá aguardar a notificação da PGR.
