O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) fez representação ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Ministério Público Federal (MPF) em que pede investigação para apurar indícios de esquema entre empresas e fraude em licitações realizadas pelo Ministério da Defesa, nos anos de 2020 e 2021. O documento é assinado também pelos parlamentares Alessandro Molon, Bira do Pindaré e Lídice da Mata, todos do PSB, e relata casos de empresas pertencentes à mesma família que participaram de pregões eletrônicos como se fossem concorrentes.
“Até agora, encontramos quatro casos com indícios de irregularidades. Em um deles, pai e mãe são proprietários de uma empresa fornecedora das Forças Armadas, enquanto os filhos também possuem empresas que fornecem os mesmos produtos (gêneros alimentícios) às mesmas unidades militares. E concorrem como se fossem adversárias. As situações que investigamos até agora referem-se a gastos milionários do governo federal com alimentação”, explica o deputado Elias Vaz.
Ao todos, os parlamentares apresentam quatro situações em que empresas aparentemente forjam concorrência para vencer licitações, mas na realidade são formadas por pessoas da mesma família ou com relação próxima. Em um dos casos, as duas empresas, supostamente concorrentes, têm o mesmo endereço registrado como sede, na cidade de Taubaté, em São Paulo. Todos os processos vencidos pelos esquemas somam compras de quase R$ 40 milhões.
Ao plenário
O sistema de acompanhamento de processos do Supremo Tribunal Federal (STF) registra que o processo do estado de Goiás pela adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) será julgado no plenário virtual entre os dias 14 e 21 de maio. As duas últimas audiências de conciliação, na segunda (3) e terça-feira (4), registraram avanços, mas ainda sem a conclusão do acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Solução
A expectativa é que o pré-acordo seja adiantado nas próximas reuniões para a análise no julgamento virtual. No procedimento, o relator apresenta seu voto por um arquivo no sistema eletrônico do STF e os ministros se manifestam na sequência, sem discussão.
Recurso
A Procuradoria-Geral do Estado estuda apresentar recurso no STF contra decisão do ministro Edson Fachin, que suspendeu decisão que permitia a vacinação de toda a Segurança Pública e salvamento em Goiás.
Embasamento
O estado deve argumentar que houve aprovação da medida pelo Centro de Operações de Emergências de Goiás (COE). O ministro entendeu que o processo se dava de forma indiscriminada, ao atender pedido do Ministério Público Estadual, com o argumento de que as doses estão sendo aplicadas também em quem não tem contato direto com o público.
Repasse mínimo
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego) elabora Ação Civil Pública a ser apresentada contra os 29 municípios que não aplicaram o mínimo constitucional de 25% de sua receita de impostos na educação em 2020. A situação de descumprimento foi mostrada em relatórios do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-GO).
Ao voto!
A eleição para reitoria da Universidade Federal de Goiás (UFG), marcada para os dias 8 e 9 de junho, tem na disputa duas chapas lideradas por mulheres. A eleição escolherá a direção da UFG para o mandato de 2022/2026. Sandramara Chaves lidera a Chapa UFG Viva e Maria Fioravantis encabeça a Chapa Movimenta UFG. Elas disputam o cargo atualmente ocupado por Edward Madureira, cujo mandato acaba em 2022.
Nas redes
O presidente Metropolitano do PMB, Junior Café, foi escolhido e será nomeado para presidir o Instituto Municipal de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia (Imas). O novo titular foi definido após reunião da cúpula do partido com o prefeito Rogério Cruz (Republicanos). O vereador Pastor Wilson postou: “já é oficial, já tiramos a foto”.
