A última semana de agosto foi marcada por ações nas regiões Norte e Nordeste com o objetivo de promover o fortalecimento da aprendizagem nos estados. No Rio Grande do Norte o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região assinou protocolo de intenções para a contratação de aprendizes para atuarem na Justiça do Trabalho. No Amazonas, atos públicos e palestras direcionadas à classe empresarial e à comunidade geral fizeram parte da programação. Nos dois estados a programação fez parte da Semana Nacional de Aprendizagem.
A assinatura do protocolo de intenções por parte do TRT da 21ª Região foi um dos pontos altos do evento realizado em Natal (RN). O documento assinado com o Ministério Público do Trabalho (MPT/RN) e com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informa que o TRT que tem interesse em receber aprendizes para atuarem na Justiça do Trabalho da capital e interior do RN.
“A assinatura do protocolo de intenções foi uma ação de extrema importância e que vai ter um grande impacto nos jovens do nosso estado. O evento também foi um momento de partilha para que as empresas buscassem as parcerias para a contratação de jovens. Tivemos ainda uma série de reflexões sobre a importância da aprendizagem para o combate à exploração do trabalho infantil”, explicou Fernando Isaac, instrutor da Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Renapsi) no Rio Grande do Norte, parceira no evento.
Divulgado pela Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego em maio deste ano, um diagnóstico inédito sobre jovens e o mercado de trabalho mostra que 17% da população brasileira é composta por jovens de 14 a 24 anos – e desses, 5,2 milhões estão desempregados. O número corresponde a 55% dessa parcela da população. Existe ainda um dado que aponta que aqueles que nem trabalham nem estudam somam 7,1 milhões, dos quais 60% são mulheres, a maioria com filhos pequenos.
Conscientização
No Amazonas a Semana Nacional de Aprendizagem foi marcada pela realização de seminários, audiências pré-processuais entre as empresas e o MPT objetivando o cumprimento da cota legal de Aprendizagem além da exposição de stands de atendimento das instituições formadoras com a finalidade de responder a todas as dúvidas que as empresas têm a respeito da cota de aprendizagem profissional e o acesso aos jovens formados por essas entidades.
“Participamos com o nosso stand disponibilizando material e muitas informações, estreitando relacionamento com as empresas presentes, conhecendo as outras instituições que atuam no campo, divulgando a nossa marca. O objetivo da ação foi conscientizar os gestores para integrar e possibilitar geração de renda e empregabilidade aos jovens em busca do primeiro emprego, com foco na inclusão social, contribuindo diretamente para a formação desse jovem em construção profissional para uma sociedade mais justa e igualitária”, afirmou Márcia Alencar, analista de socioaprendizagem da Renapsi Amazonas.
No diagnóstico do Ministério do Trabalho foi possível observar que as 15 ocupações mais frequentes – correspondentes a 1,3 milhão de jovens – incluem funções como venda por telefone, vendedores, operários da construção, condutores de motocicletas, cuidadores de animais e ajudantes de cozinha, entre outros. Em seguida, sendo ocupadas por cerca de 300 mil jovens estão outras 15 ocupações como atividades técnicas, da cultura ou da informática e comunicações, entre outras.
Cooperação
Maior rede de aprendizagem do país, a Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Renapsi) atende atualmente mais de 25 mil jovens. Em agosto, a Renapsi assinou um termo de cooperação técnica com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que estabelece uma parceria para desenvolver e fortalecer políticas públicas de aprendizagem. O documento foi assinado na sede do CNMP, em Brasília.
O acordo prevê que o CNMP e a Renapsi atuem juntos no desenvolvimento de ações que convergem para a formação cultural, cívica, cidadã, e de habilidades específicas que permitam o desempenho de funções laborais, com geração de emprego, de renda formal, carteira de trabalho e cumprimento de garantia dos direitos trabalhistas.
“Na realidade o CNMP, com a representação máxima das garantias de direitos do cidadão, ele vem fortalecer, vem dar sustentabilidade às boas práticas no sentido de garantir os direitos dos jovens em relação ao mercado de trabalho nas garantias trabalhistas, na formação cidadã e na transparência das instituições que executam este programa”, afirmou, na ocasião da assinatura, Raquel Barbosa, presidente da Renapsi.
Com validade de 12 meses, o documento prevê a possibilidade de adesão ao termo de unidades e ramos do Ministério Público brasileiro, bem como outras instituições que desejarem desenvolver a aprendizagem de acordo com os elementos firmados na cooperação técnica.
Expansão
Para contribuir com a ampliação das vagas nas regiões Norte e Nordeste e promover geração de mais emprego, renda e oportunidades, a Renapsi inaugurou recentemente o novo polo da instituição, em Salvador (BA). O local servirá de base para as ações regionais nos estados das regiões.
A expansão em andamento é uma das ferramentas para que a instituição atinja a meta de atender 50 mil jovens até 2025. A Renapsi é responsável pelo maior programa de aprendizagem do poder público no país, o Aprendiz do Futuro, em Goiás, que está com inscrições abertas e foi ampliado de 6 mil para 10 mil vagas em 2023. Além disso, a instituição atua no Distrito Federal, com o Jovem Candango, e no Tocantins, com o Jovem Trabalhador.
*Este conteúdo está alinhado ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) ODS 8 – Trabalho Decente e Crescimento Econômico.
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