Segundo um estudo recente sobre o Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (Ioeb) de 2023, mais de seis em cada dez municípios que mais progrediram estão localizados na região Nordeste, representando 67% do total.
Os dados, divulgados pela organização Roda Educativa (anteriormente conhecida como Comunidade Educativa Cedac), destacam a evolução em comparação com 2019, pré-pandemia de COVID-19. As informações do Ioeb foram divulgadas pelo portal Uol.
O estado do Ceará se destaca, com 70 municípios listados entre os 500 com os maiores avanços no Ioeb. Além disso, outros estados nordestinos também apresentaram resultados positivos, como Pernambuco, que manteve a classificação mais alta, denominada “otimizado”, no período pós-pandemia.
A classificação “otimizado” é atribuída a estados que oferecem mais oportunidades educacionais e experimentaram um avanço significativo em relação à série histórica. A Roda Educativa analisa dados provenientes de governos estaduais e municipais para chegar a essas conclusões. “[Os municípios] demonstram crescimento mais expressivo no quadriênio 2019-2023, acima de 4,3%”, afirma a organização.
Outras regiões
Embora o Norte seja responsável por 13% dos 500 municípios com os maiores avanços e o Centro-Oeste por 7%, alguns estados dessas regiões se destacaram, como Mato Grosso, que progrediu da categoria “atenção” para “otimizado”. A categoria “atenção” é atribuída aos casos em que houve um crescimento mínimo ou até mesmo uma regressão em comparação com o período pré-pandemia.
Por outro lado, o Sudeste concentra apenas 3% dos municípios com os maiores avanços, enquanto o Sul apresenta 10%. Estados como São Paulo e Minas Gerais viram suas variações em relação a 2019 serem de -2,5% e -2,6%, respectivamente.
Apesar desses números, as regiões Sul e Sudeste abrigam três quartos dos municípios com os maiores valores absolutos do Ioeb em 2023. “Indicando que nessas duas regiões está concentrada a grande maioria dos municípios que oferecem melhores oportunidades educacionais a suas crianças, adolescentes e jovens”, diz a Roda Educativa.
Ioeb nacional
O Ioeb nacional aumentou de 4,85 em 2019 para 5 em 2021 e para 5,1 em 2023. No entanto, a organização observou que o crescimento positivo diminuiu no período de 2019 a 2023 em comparação com 2017 a 2021.
O Ioeb visa ir além das notas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), considerando também informações do Censo Escolar e outros dados, como a formação dos professores.
“Quando você tem índices altos é mais difícil avançar [no caso de São Paulo], entretanto o Nordeste tem um avanço contínuo e evidente que mostra que a política pública é estruturada”, diz Tereza Perez, diretora executiva da Roda Educativa.
Pandemia
O impacto negativo da pandemia é evidente no Ioeb de alguns estados, com muitas escolas demorando a retomar as atividades. Especialistas apontam que as desigualdades foram ampliadas durante o período de ensino remoto.
No que diz respeito às classificações, Mato Grosso do Sul passou de “otimizado” para “crítico”, enquanto Santa Catarina e Piauí retrocederam de “otimizado” para “atenção” em comparação com 2021. O Ceará, apesar de liderar ao lado de São Paulo com a maior pontuação (5,5), também entrou na categoria de “atenção”.
Camila Fattori, coordenadora pedagógica da Roda Educativa, destaca a importância dos secretários de Educação prestarem atenção aos indicadores neste momento. “Os diálogos e o planejamento em torno desses dados são importantes para fomentar a mudança na prática”, afirma.
Regime de colaboração
O regime de colaboração é apontado como uma das razões para o Nordeste se destacar na lista dos municípios que mais avançaram no índice. “São políticas sistêmicas, estruturadas, uma marca forte da gestão nesses estados”, afirma Tereza.
Estados como Ceará e Pernambuco adotam esse regime, colaborando com os municípios para promover a alfabetização e, assim, permitindo que até mesmo cidades menores avancem nos indicadores educacionais com apoio técnico e financeiro estadual.
O Espírito Santo registrou um crescimento de 1,8% em comparação com 2019, atribuído ao regime de colaboração implementado nos últimos anos. No entanto, mesmo com a colaboração, é enfatizada a necessidade de garantir a autonomia de cada rede educacional, segundo Camila.
“É preciso ter uma linha de atuação e dar a possibilidade de contextualizar a particularidade de cada lugar, as questões raciais, por exemplo”, explica.
Situação crítica
Os municípios com até 50 mil habitantes apresentaram uma situação mais crítica no Ioeb de 2023, ressaltando a importância dos estados estabelecerem colaborações para reduzir as desigualdades.
“A queda na variação [nacional] possivelmente tem relação com a crise provocada pela pandemia da covid-19. No entanto, é preciso observar também que muitos municípios e estados mantiveram a evolução mesmo com a pandemia, o que pode sinalizar o esforço das políticas públicas locais, principalmente na educação, mas também de forma inter-setorial”, diz Tereza Perez.
“As redes municipais e a estadual em São Paulo, por exemplo, funcionam como se fossem independentes e a União fica de fora também. Essa sempre foi uma marca do estado, mas é preciso ver as políticas se convergirem”, completa.
“Os gestores precisam ficar de olho nos municípios críticos. Toda a equipe precisa saber quais são esses locais que não estão avançando. Eles devem ser a prioridade para mobilizar as diretorias de ensino. Os estudantes não podem pagar o preço e eles têm os mesmo direitos dos alunos de outros locais”, finaliza Camila Fattori, coordenadora pedagógica da Roda Educativa.
*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 04 – Educação de Qualidade
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