Na próxima terça e quarta, dias 8 e 9 de agosto, ocorre a Cúpula da Amazônia, em Belém-PA. A Cúpula pretende definir políticas e estratégias para o desenvolvimento sustentável da região. Os oito países integram a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), uma organização intergovernamental que forma o único bloco socioambiental da América Latina.
Já estão confirmadas as presenças dos presidentes de Brasil, Bolívia, Colômbia, Guiana, Peru e Venezuela. Por questões internas, Equador e Suriname ainda não confirmaram a ida de seus chefes de Estado, mas garantiram enviar representantes. Além da agenda oficial, o governo brasileiro também construiu agenda ambiental para os dias 7 e 10, antes e após a Cúpula.
A intenção é que os governos envolvidos participem da promoção de desenvolvimento mais sustentável para a região amazônica.
O que muda para nós é que por abrigar a maior parte da Floresta Amazônica (58%), o Brasil pode ser protagonista na implementação da agenda sustentável, com ações que estimulem a produção e os negócios sustentáveis na floresta.
O encontro é também uma oportunidade para a região obter um maior apoio da comunidade internacional e para que o Brasil comece a se preparar para a primeira COP amazônica que, em 2025, sediará a COP30 em Belém, no Pará.
Os países amazônicos estarão reunidos para ouvir os resultados desses diálogos e elaborar a “Declaração de Belém” que deve sinalizar compromissos e caminhos para conservação da maior floresta tropical do mundo, buscando metas comuns entre os países rumo ao desmatamento zero até 2030;
Além disso, há uma preocupação quanto ao fortalecimento dos direitos dos povos e comunidades indígenas e tradicionais. O texto também servirá de base para a proposta que o Brasil pretende levar à COP28, no final do ano, nos Emirados Árabes.
Preparação
A agenda contou com uma série de debates e encontros antecedentes a própria Cúpula da Amazônia, o evento foi nominado Diálogos Amazônicos.
Na última sexta-feira, o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, conhecido como Conselhão, instalou um grupo de trabalho para a Amazônia e outro para a restauração de áreas degradadas.
COP 30
A cidade de Belém recebe a Cúpula da Amazônia pouco mais de dois anos antes de sediar a 30a Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP 30, marcada para novembro de 2025.
O encontro é a primeira reunião técnica de preparação para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. O anúncio de que a COP 30 será pela primeira vez no Brasil e na Amazônia foi feito em maio.
Encontros
Esta é a quarta vez que presidentes dos países amazônicos vão se reunir, é a segunda em que Luiz Inácio Lula da Silva participa. As três reuniões anteriores foram em Manaus, sendo a primeira, em 1989, para discutir a cooperação para o desenvolvimento e a proteção dos territórios.
Já a segunda foi em 1992, em preparação para a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Eco-92. A última ocorreu em 2009, para tratar sobre mudanças climáticas.
Programação
Segundo o Ministério de Meio Ambiente na véspera da Cúpula, nesta segunda, 7, haverá uma reunião entre os ministros das Relações Exteriores e do Meio Ambiente dos oito países amazônicos.
Na terça-feira, dia 8, acontece a Cúpula propriamente dita, com os presidentes e representantes dessas nações.
Na quarta-feira, dia 9, ocorre a reunião ampliada, com os países e organismos convidados.
Por fim, no dia 10 haverá uma reunião organizada pelo IBGE com as diversas entidades de financiamento que estarão presentes na cúpula.
*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 15 – Vida Terrestre; e ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Fortes.
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