O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai ser questionado nesta segunda-feira (26) pela ONU sobre sua política de direitos humanos. Seis meses depois de assumirem a administração do governo federal, as novas autoridades passam agora a ter cobranças por suas ações, depois do desmonte no governo de Jair Bolsonaro (PL). O foco das cobranças é internacional e mais voltado para respostas sobre a restruturação prometida para este mandato – e menos sobre a falta de respostas do governo anterior.
Durante dois dias, o Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas analisará todo o espectro de direitos civis e políticos no país. Ainda no governo Bolsonaro, o então Ministério da Família, Mulher e Direitos Humanos submeteu um informe para o organismo internacional. Só que o documento recebeu duras críticas pela entidade, já que os representantes brasileiros optaram por fornecer dados sobre a situação nacional apenas até 2019. O desmonte dos mecanismos, portanto, não teve respostas.
Para responder aos questionamentos, o governo Lula enviou para Genebra a secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos, Rita de Oliveira. Além de representantes de outros ministérios e órgãos públicos. Reportagem do UOL aponta que os peritos vão mencionar os ataques promovidos por Bolsonaro contra o arcabouço de direitos humanos no Brasil. Mas irão além. Os membros do Comitê buscam detalhes de como o discurso progressista de Lula sobre direitos humanos se transformará em políticas públicas que lidem com desafios históricos do país.
Respostas
Isso inclui a situação da população negra, indígena, acesso à justiça, combate à tortura e escravidão, a violência policial, os ataques contra mulheres. Além de liberdade de expressão, a redução dos espaços para a sociedade civil, entre outros aspectos.
Fim da trégua
A sabatina ainda contará com um número expressivo de representantes da sociedade civil. Para vários deles, o período de trégua com o governo está se encerrando e querem saber o que de fato vai ocorrer nos próximos meses, em suas respectivas áreas.
Sistema
Uma das entidades que apresentou para a ONU sua avaliação sobre a situação brasileira é a Comissão Arns. Em documentos submetidos ao Comitê, a organização deixa claro como diversos aspectos dos desafios são estruturais e violações são sistêmicas.
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*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 10 – Redução das Desigualdades; e ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Fortes.
