O Sagres Online encerra neste domingo (11/7) a série de entrevistas com os pré-candidatos à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Goiás (OAB-GO). As entrevistas foram conduzidas pela internet, gravadas, e todos responderam aos mesmos questionamentos. As eleições serão realizadas na segunda quinzena de novembro.
Hoje, o entrevistado é Rodolfo Otávio Mota, Advogado formado pela Faculdade de Direito de Anápolis, em 2003, e pós graduado pela Universidade Católica de Goiás, em 2005. Rodolfo é especializando em Direito Empresarial e é presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag).
Sagres: Porque você se lançou como pré-candidato nas Eleições OAB 2021?
Rodolfo: A minha pré-candidatura se justifica, sobretudo, pelo momento em que se encontra advocacia. Sabemos das lutas, das dificuldades, sobretudo, de ordem econômica e de valorização da profissão. Sabemos também das demandas sociais e, a par disso tudo, considerando aquilo que nós fizemos e aquilo que nós entregamos na Caixa de Assistência, inclusive, colocando-a como referência nacional, entendemos, por bem, apresentar o nosso nome já que, sem falsa modéstia, nós somos o único gestor experimentado pelo sistema e que entregamos e fizemos muito, muito pela advocacia e seus familiares. Com base nessa escrita, com olhar vanguardista, com a perspectiva inovadora, com o ideal de trazer uma advocacia unida, sem fronteiras, sem muros, um projeto em que todos possam participar de forma efetiva é que nós colocamos o nome à disposição para elevarmos a advocacia ao patamar que ela não deveria ter deixado de ocupar. É por essas e outras razões que estamos imbuídos de construir um novo amanhã, certos que podemos auxiliar homens, mulheres, jovens, advogados experimentados, advogados da capital, do interior, de todo o Estado. Entendendo e respeitando cada particularidade de cada segmento, de cada núcleo, de cada perspectiva de todo e qualquer advogado do Estado de Goiás.
Sagres: Porque a classe deve escolher o senhor entre os outros candidatos? Qual o seu diferencial?
Rodolfo: Inquestionavelmente, a experiência e uma visão vanguardista moderna. Nós precisamos desonerar a advocacia, hoje é ela que financia todo o sistema e, mais do que isso, além de falarmos numa perspectiva de redução de anuidade, apresentarmos soluções para advocacia dativa no interior, soluções para o enfrentamento das faltas ante ao judiciário, tais como custas judiciais, ausência de provimento de cargos na advocacia do interior, criação de oportunidades para os jovens advogados e nós sabemos como fazer.
É com base nessa premissa de alguém que já fez, que se comprometeu e entregou, que nós queremos seguir assumindo a responsabilidade perante advocacia de reescrever a história da advocacia, fazendo muito em pouco tempo, elevando o patamar da advocacia goiana e tornando-a referência para o Brasil. É por essas e outras razões que eu tenho certeza que esse é um projeto vencedor e que nós estaremos na frente da Ordem na eleição que se avizinha para cuidarmos de todos indistintamente.
Sagres: Quais as dificuldades que o senhor entende que os advogados, tanto os de início de carreira, quanto os veteranos, enfrentam hoje? Como o senhor pretende trabalhar para atendê-los?
Rodolfo: São múltiplas. Nós temos demandas para advocacia jovem de inserção no mercado de trabalho, preparação, criação de habilidades, queremos fazê-las através de uma ESA (Escola Superior de Advocacia) moderna, com cursos de média e longa duração, com projetos de leis para criarmos oportunidades aos jovens que chegam ao mercado de trabalho, dando a eles através da ESA, habilidades para que concorram em igualdade de condições com todo e qualquer advogado estabelecido.
A ampliação dos escritórios compartilhados para todo o estado para que não precisem entrar em um projeto de captação ilegal ou com baixo pagamento de honorários para que tenham a sua primeira experiência profissional. Queremos dar oportunidade ao advogado do interior, para que recebam os seus honorários dativos num curto espaço de tempo ou ao menos tenham uma possibilidade de negociá-los perante as instituições comerciais ou cooperativas de crédito ou o próprio Governo do Estado. Faremos isso através de uma interlocução com Governo e com a Assembleia Legislativa, para que tenhamos inovação normativa através de um Projeto de Lei. Queremos a interlocução com o Poder Judiciário para resolvermos a questão do enfrentamento das custas judiciais tal qual está hoje. Hoje, o advogado concorre de forma direta com o Poder Judiciário, constituinte ou o cliente do advogado, ou paga as custas judiciais e os honorários, o que inviabiliza, muitas vezes, a propositura da ação ou a efetiva remuneração justa do advogado.
Queremos dar também uma participação efetiva, paritária às mulheres na gestão, com cargos diretivos em toda a efetiva gestão, não só na chapa, mas também nas comissões e nos órgãos representativos da Ordem. Queremos discutir com o Poder Judiciário, também, o provimento, a aplicação efetiva da gratificação para as comarcas de difícil provimento, ao exemplo das que encontram-se situadas no extremo norte. Essas, entre outras tantas bandeiras que nós queremos. Queremos fazer muito pela advocacia, alinhando Caixa, ESA e OAB a um projeto que servirá a advocacia indistintamente, trazendo oportunidades de trabalho e uma interlocução para valorização e respeito da advocacia como um todo. E por que não, também, pari passu, velar pelos interesses da sociedade civil sendo uma guardiã da constituição estadual e das nossas normas daqui do Estado de Goiás.
Sagres: Como a pandemia afetou o trabalho dos advogados? Qual o planejamento do senhor para minimizar os impactos?
Rodolfo: A pandemia afetou de sobremaneira. Os advogados estiveram impedidos de trabalhar em 2020 e 2021. Nós tivemos crises diferentes em momentos diferentes. Em um primeiro momento nós tínhamos os advogados impedidos de trabalhar e de se remunerarem através da sua atividade laboral, até porque a grande maioria vive da sua profissão, da sua atividade autônoma, não são celetistas, não são concursados, vivem do seu a fazer e enfrentaram uma resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) suspendendo os prazos, suspendendo o andamento processual e, do mesmo modo, ainda tiveram o enfrentamento sanitário, a crise em que muito se discutia sobre os verdadeiros protocolos e a orientação da Organização Mundial da Saúde, sobre o Ministério da Saúde, Secretaria da Saúde.
Naquela oportunidade nós já apresentávamos soluções, como a concessão de auxílio extraordinário, auxílio emergencial, linhas de crédito para aqueles que não tinham a situação de vulnerabilidade ou de hipossuficiência absoluta, com parcerias com a cooperativa de crédito, Crédito Seguro e Credjur e ainda apresentamos alternativas com o banco do estado, GoiásFomento e Banco do Povo, para que tivessem linha subsidiadas para sua própria mantença. Ampliamos e demos efetividade aos escritórios compartilhados, dando velocidade na sua ampliação, no interior. E, ainda, a sanitização de ambientes, distribuição de máscaras, a implementação do telemedicina, que é uma solução em que todo e qualquer advogado poderia acessar, por um telefone, o médico que nós colocamos à disposição, inteiramente gratuito, todos os dias da semana, para que pudessem satisfazer as suas dúvidas e as suas demandas, inclusive de saúde, o que acabou se tornando num projeto muito maior de assistência à saúde que é o Advmed, que hoje é uma plataforma online por vídeo em que ele pode, inclusive, receber prescrição de receitas, prescrição de exames e ter o acompanhamento médico.
No ano de 2021, aceleramos essas entregas, garantimos a manutenção de todas essas entregas, avançamos nessas linhas de crédito, ampliamos a divulgação e estamos trabalhando ainda para alcançarmos alternativas e respostas efetivas no cuidado da saúde, inclusive, com trabalho de assistência social, cuidando dos advogados que eventualmente necessitaram de internações, que precisaram de transferências através do nosso comitê epidemiológico médico. Na Ordem, queremos avançar ainda mais, garantido que as unidades judiciárias assegurem aos advogados o atendimento. Hoje uma das grandes demandas e dificuldades que a advocacia, que a sua grande maioria tem é de entrevistar-se com desembargador, despachar os seus processos, ter o atendimento presencial nas unidades judiciárias, claro, preservando a questão dessa saúde sempre em primeiro lugar, mas nós já sabemos que, hoje, nós temos condições de fazer e de fazer de forma segura para garantir o andamento do processo e a efetiva prestação jurisdicional e vamos lutar de forma intransigente para que isso aconteça, assegurando que cada advogado vai poder sobreviver do seu efetivo exercício profissional, não precisando se desdobrar em segunda ou terceira atividade e é isso que a gente quer e vai fazer a frente da Ordem.
E ainda criar oportunidades de trabalho aos jovens inscritos, aqueles que acabaram de sair das academias, das universidades e se inscreveram no quadro da Ordem recentemente e precisam de habilidades através da Escola Superior e de oportunidades através da interlocução da Ordem com a iniciativa privada e com a iniciativa pública e faremos isso. E, também, oportunidades para os advogados dativos através do projeto de lei, que é possibilitar que o advogado negocie o seu crédito e não tenha que esperar cinco ou seis anos para recebimento da Unidade Honorários Dativos, o tão conhecido UHD, no universo da advocacia do interior. Entre outros tantos projetos que encamparemos a partir do primeiro dia útil da gestão.
Sagres: Qual sua avaliação sobre a atual gestão da OAB-Goiás?
Rodolfo: Tiveram avanços inquestionavelmente. Vínhamos de uma gestão depauperada ao final de 2015,em que as entranhas da ordem foram expostas de forma negativa. Tivemos avanços sim, mas há, ainda, muito o que se avançar e tivemos pautas que não foram resolvidas por essa gestão e que nós enfrentaremos e resolveremos inquestionavelmente na próxima, avançando, sobremaneira, no enfrentamento das necessidades da advocacia goiana e da sociedade civil.
Sagres: Qual a mensagem que você gostaria de deixar para os advogados de Goiás?
Rodolfo: Gratidão. Eu quero, primeiramente, agradecer a oportunidade que a Sagres está concedendo a todos os pré-candidatos e, em especial, a mim, que represento o movimento de advocacia unida, que é nada mais nada menos que uma advocacia sem muros, uma advocacia sem grupos, que é uma advocacia para você, advogado de qualquer canto do Estado, de qualquer idade, de qualquer sexo, de qualquer região. Um projeto para você, para mim, para o advogado do interior, para os negros, para as mulheres, de forma horizontal, respeitosa, sem que haja qualquer distância entre nós, gestores, entre vocês que estarão trabalhando na Ordem ou aqueles que simplesmente vão continuar exercendo sua profissão e querem encontrar com uma Ordem efetivamente aguerrida na defesa dos seus interesses.
É isso que a gente apresenta para advocacia hoje, através de alguém que já entregou e que já fez, que tem as credenciais, que conhece o sistema, que conhece a realidade da advocacia em todas as suas segmentações. E eu os convido agora a participar desse movimento que é a Advocacia Unida. Acompanhe, me siga nas redes sociais para saber mais desse movimento. Rodolfo Otávio Mota no Instagram e Rodolfo Otávio Mota no Facebook. Participe, chame, envie um direct, participe das nossas reuniões, participe dos nossos encontros, os virtuais, os presenciais, das nossas lives, das nossas discussões sobre os rumos da advocacia.
Eu lhe convido para estarmos na mesma fileira, em defesa aguerrida e intransigente, de forma inarredável daquilo que a gente espera e merece não só para a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás, mas para a advocacia goiana e para sociedade civil. Gratidão. Obrigado advocacia goiana, obrigado sociedade civil pela oportunidade que tenho tido de apresentar as propostas que entendo que são rupturas do status quo para sermos ainda maiores e ocuparmos o espaço que não poderíamos ter deixado de ocupar.
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