O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou a proposta do Programa Juros por Educação na terça-feira (26). O novo programa seria uma forma dos estados reduzirem suas dívidas com o aumento das vagas para alunos no ensino médio técnico nas redes de educação.
Haddad apresentou a proposta durante o quinto encontro com autoridades estaduais sobre a questão da dívida. Estavam presentes alguns governadores de entes devedores, como Tarcísio de Freitas (São Paulo), Cláudio Castro (Rio de Janeiro), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul) e Romeu Zema (Minas Gerais).
As dívidas dos estados somam R$ 740 bilhões. Por isso, o ministro acredita que as vagas para a formação técnica dos jovens vai contribuir futuramente com o crescimento econômico dos próprios estados. E, consequentemente, sanar completamente as dívidas.
Além disso, a proposta auxilia a pasta da educação no avanço do ensino técnico no país. Pois o Brasil tem 7,7 milhões alunos matriculados no ensino médio, mas apenas 1,1 milhão estão integrados à formação profissional. “O programa Juros pela Educação tem potencial de mudar essa realidade e em poucos anos dar um salto no ensino técnico e se igualar a nações desenvolvidas”, explicou Haddad.
Oportunidade
O governo enxerga no Programa Juros por Educação uma oportunidade de atingir a média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em relação à educação profissional. A média é de 37% de matrícula de jovens de 15 a 19 anos em ensino médio vinculado à educação profissional.
Mas para isso, o país precisa matricular mais de 1,6 milhão de jovens nessa modalidade, que é o dobro do atual número de matrículas. “Se todos os estados que possuem dívidas com a União aderirem ao programa é possível atingir a média da União Europeia, hoje na casa de 50%”, informou.
A ideia do programa é a redução temporária da dívida entre 2025 e 2030, pois a meta é ter mais de 3 milhões de alunos matriculados no ensino médio técnico até 2030. Então, o programa será acessível para todos os estados, que decidirão livremente pela adesão e opção de diferentes taxas de juros.
As opções são de juros reais de 3% ao ano, juros reais a 2,5% ao ano, e juros reais de 2% ao ano. As dívidas dos estados resultam de empréstimos com a União. Leia a matéria original na Agência Brasil.
*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Nesta matéria, o ODS 04 – Educação de qualidade e o 08 – Trabalho decente e crescimento econômico.
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