O governo tem atuado para incentivar empresas a migrarem dos programas Fomentar e Produzir para o ProGoiás. A lei do novo modelo de incentivos fiscais foi sancionada em outubro do ano passado. Até o início deste mês, cerca de 70 empresas já fizeram mudança de programa. O governo prepara uma nova ofensiva. O secretário estadual de Indústria e Comércio, José Vitti, relatou que há um trabalho para explicar ao setor produtivo os benefícios do ProGoiás.
O ProGoiás tem como metas a atração de investimentos e a desburocratização da política pública de incentivos fiscais. O ProGoiás oferece crédito outorgado, sem financiamento.
Com validade até 2032, o programa oferece redução do percentual para o pagamento do Fundo de Proteção Social do Estado (Protege). A alíquota inicial será de 10%, decrescendo gradativamente até 6%, a partir do 25º mês de enquadramento no ProGoiás.
José Vitti avalia que tem feito uma aproximação com a Secretaria de Economia, no sentido de tirar a insegurança de parte do setor produtivo, acerca da migração do programa.
“Entendemos que o ProGoiás é um bom programa, muitas empresas já migraram. Alguns ainda têm insegurança, não entenderam ao certo a lei. Com este estreitamento vamos rediscutir com cada segmento, e se houver alguma possibilidade para melhora do ProGoiás, alguma inserção da própria lei, estamos dispostos a fazer para que a migração se torne mais efetiva”, afirmou Vitti.
O secretário relata que é possível a construção de um documento, incluindo sugestões a serem feitas pelo governo e também pelo setor produtivo, ou seja, novas alterações não estão descartadas.
“Esse esclarecimento faz parte de todo o processo, estreitar a relação e fazer com que o programa seja um pouco mais aceito pelo setor produtivo. Sentar à mesa e juntos elaborarmos um documento com os moldes que se fazem necessários”, destacou o secretário José Vitti.
