A conversa desta semana foi com o Silvio Mattos – geólogo, pesquisador, consultor ambiental do ITCO, com mais de 48 anos experiência na bagagem -, sobre os desafios da elaboração e implementação de um Plano Diretor que assegure a qualidade de vida da população, preservando o meio ambiente e garantindo um desenvolvimento urbano inteligente e sustentável.

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Silvio esteve envolvido na última atualização do Plano Diretor de Goiânia e também participa dos estudos do Plano de Pirenópolis, nada mal para quem já trabalhou no famoso Projeto Rondon, nos anos 1970.

Nosso entrevistado lista os maiores desafios de um plano diretor. Para ele, este não pode ser somente um instrumento de regulação e disciplinador do solo, mas antes de tudo uma ferramenta de desenvolvimento urbano.

Se você analisar o patrimônio ambiental de Pirenópolis em comparação com outros municípios, percebe que está relativamente bem preservado. Para Silvio Mattos, um dos motivos é a topografia local, incrustada em uma serra. “Com planejamento, é perfeitamente possível conciliar a preservação ambiental com o crescimento econômico, aproveitando o potencial do turismo ambiental e histórico que o município oferece”, comenta.

Silvio defende investimentos e regulamentação do turismo, lembrando que este é o setor que possui o melhor índice de investimento/geração de empregos no mundo, beneficiando grandes, pequenos e médios empreendedores. “Se você tem um turismo bem desenvolvido, tem um bom espetro de geração de emprego e renda, com boa qualidade de vida para a população”, frisa. Silvio defende o resgate de programas que foram propostos no Plano Diretor de 2002 em Pirenópolis, como um parque linear para o Rio das Almas, por exemplo. Para ele, faltou gestão municipal capaz de implantar projetos previstos desde 2002.

As novas tecnologias ampliaram a capacidade de se fazer diagnósticos do espaço e oferecem uma base sólida para propostas de prevenção a acidentes e desastres ambientais.

O Rio das Almas, afirma Silvio, tem um enorme potencial para um parque linear, a exemplo do parque Macambira-Anicuns, em Goiânia. Com um projeto bem feito, é possível conseguir financiamento para a obra e gerar empregos para a população local a partir da reconfiguração do espaço urbano.

No Plano Diretor, há diretrizes para a recuperação e preservação de nascentes do Rio das Almas. Uma ideia é remunerar quem preserva por meio de um programa de produtor de águas, como ocorre na Bacia do Ribeirão João Leite, na Região Metropolitana de Goiânia.

Em Pirenópolis, existe a Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra dos Pireneus, onde se encontra a serra que leva o mesmo nome. Nesta região é possível haver ocupação e mesmo atividades econômicas dentro do que a lei permite, com uso sustentável do espaço. De toda forma, a APA possibilita a criação de projetos mais qualificados de ocupação e geração de renda, o que deve ser visto como uma vantagem, e não um empecilho.

Ao se colocar parâmetros para o futuro de um município, se cria normas para o desenvolvimento de cada região da cidade. Com isso, surge a possibilidade de novos projetos urbanísticos, o que contribui muito para a cidade.

A população pode e deve participar para que se tenha um bom diagnóstico da cidade.

A execução do Plano Diretor é um outro grande desafio. Conforme Silvio, o planejamento é bem feito, mas falta gestão para efetivá-lo. É preciso ter leis, conselhos de bairro, eventos que possam passar a limpo o que está sendo implementado. Neste aspecto, a sociedade civil tem um papel fundamental, cobrando e se engajando nesse sistema.

Silvio deixa o recado: participe! Deixe seu recado, o Plano Diretor é a base para um olhar melhor para a sua cidade.

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