Cerca de 30% dos municípios brasileiros carecem de critérios técnicos para a seleção de diretores em instituições de Educação Infantil, revela o estudo intitulado “Qualidade da oferta da Educação Infantil no Brasil: análise do Saeb 2021”, conduzido pelo Laboratório de Pesquisa em Oportunidades Educacionais (LaPOpE) da UFRJ em colaboração com a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal (FMCSV).
Com o intuito de fornecer uma avaliação abrangente sobre a qualidade e as disparidades educacionais na Educação Infantil, o relatório apresenta análises inovadoras baseadas em dados do Censo Escolar 2022 e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) para a Educação Infantil em 2021.
Os dados do Saeb foram obtidos por meio de questionários online respondidos por 4.677 gestores municipais, 35.188 diretores e 23.953 professores. As dimensões analisadas incluem infraestrutura física, condições de gestão e recursos pedagógicos.
Os resultados destacam as disparidades regionais, considerando a dependência administrativa (escolas públicas e privadas conveniadas e não-conveniadas) e o tipo de oferta (educação infantil exclusiva ou integrada a outras etapas).
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O estudo chegou à constatação de que a qualidade da infraestrutura das escolas (creches) para crianças de 0 a 3 anos e da educação infantil de 4 a 5 anos de idade, apresenta muitos desafios em todo o Brasil. Essa foi a primeira coleta de dados em larga escala efetuada nas escolas para essas faixas etárias.
A partir de um indicador que considera a soma dos sete equipamentos voltados para o público infantil (tanque de areia, gira-gira, gangorra, escorregador, casinha, balanço e brinquedo para escalar), foi observado que escolas das regiões Norte e Nordeste, em média, apresentam 2,2 e 2,1 equipamentos, respectivamente. Já as escolas das regiões Sudeste e Centro-Oeste apresentam quatro equipamentos, e as da Região Sul, 4,8.
No que diz respeito à dependência administrativa, as escolas públicas possuem, na média, 3,2 equipamentos. O número sobe para quatro, nas escolas privadas conveniadas e 4,3 nas escolas particulares não conveniadas. Sob a perspectiva da infraestrutura das unidades educativas, os dados indicam baixa frequência de brinquedos para o público infantil como gira-gira (46,2%), gangorra (38,5%) e balanço (34,3%) nas escolas.
O levantamento investigou dois grandes grupos: um é o chamado de qualidade da infraestrutura e dos materiais pedagógicos disponíveis e outro é a qualidade das atividades propostas, das interações entre professor e as crianças.
Qualidade
O que os dados sugerem é que quando se olha para a qualidade da infraestrutura das escolas de educação infantil, o Norte e o Nordeste são os que apresentam os piores indicadores, mais desafiadores do ponto de vista de uma demanda por uma melhora dessa qualidade. Isso demanda, por sua vez, aumento do investimento para a primeira infância.
Os melhores indicadores são encontrados no Sul do país, seguido pelo Sudeste e Centro-Oeste, e com indicadores piores em relação à infraestrutura no Norte e Nordeste. Cerca de 21,6% dos municípios brasileiros indicaram não possuir programas desse tipo. A Região Sul apresenta o maior índice de oferta (89,5%), seguido pelo Nordeste (80,7%). Já o Sudeste é a região com menor índice de oferta (70,6%), seguido pelo Norte (72,3%) e Centro-Oeste (73,9%).
Em relação aos recursos pedagógicos, o estudo abordou três questões: se as crianças têm autonomia para manusear os livros, se manuseiam os livros todos os dias e se os professores leem livros para as crianças diariamente. Essa pergunta foi feita no Saeb para os professores. As informações do Saeb foram coletadas a partir de questionários online, respondidos por 4.677 gestores municipais, 35.188 diretores e 23.953 professores.
Outro dado de destaque é que o Norte e o Nordeste apresentam indicadores melhores para a escolha de diretores nas escolas de educação infantil do que as demais regiões. O estudo revela que um terço dos diretores da educação infantil são escolhidos sem critérios técnicos que incluem titulação acadêmica, curso de formação para gestores escolares, tempo de serviço e experiência em gestão para a escolha dos diretores das unidades de educação infantil.
Índices
Nessa área, os resultados apurados envolvendo crianças bem pequenas e crianças maiores mostram que estados do Nordeste apresentam índices bem acima da média. No Norte e no Nordeste, somente 22% dos municípios não utilizam critérios para a escolha dos diretores, contra 35% dos municípios do Centro-Oeste e do Sudeste, cada, e 32% dos municípios da Região Sul.
Em termos da utilização de maior número de critérios para a escolha dos diretores, o Norte e o Nordeste brasileiros se sobressaem da mesma forma, com índices de 40% e 35% das cidades, respectivamente, que usam entre três e quatro critérios técnicos. O índice cai para 24%, 26% e 19% entre os municípios nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul.
Por rede pública conveniada entende-se a rede que tem convênio com o setor público. Isso é muito utilizado na educação infantil para oferta de creche, ou seja, para ampliar a oferta de vaga. Como, em geral, existe uma sobre demanda, ou seja, mais famílias querendo vagas do que vagas existentes nas escolas da rede pública, uma estratégia adotada são as escolas conveniadas à rede pública municipal.
Na maioria dos casos, quando se fala em rede conveniada, quer dizer que não tem custo de mensalidade para os pais, o que difere da rede privada não conveniada. É uma forma de o setor público ampliar essas vagas em tempo curto. É uma solução emergencial para a falta de vagas e é mais comum na oferta de creche, para crianças de 0 a 3 anos.
*Redação teve informações da Agência Brasil
*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 04 – Educação de Qualidade
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