Com a maior delegação da história, o Brasil quer protagonismo nas discussões em Dubai, durante a realização da 28ª Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas – COP 28. Na manhã desta sexta, 1º, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizou seu primeiro discurso durante a abertura da conferência. Em sua fala, o presidente convidou os demais membros da ONU a atuar em conjunto no combate às mudanças climáticas e colocou o Brasil em posição de destaque no tema.
“Nenhum país resolverá seus problemas sozinho. Estamos todos obrigados a atuar juntos além de nossas fronteiras. O Brasil está disposto a liderar pelo exemplo. Ajustamos nossas metas climáticas, que são hoje mais ambiciosas do que as de muitos países desenvolvidos. Reduzimos drasticamente o desmatamento na Amazônia e vamos zerá-lo até 2030”, pontuou o governante.
Nesse lugar de buscar assumir o protagonismo, o governo brasileiro tem a missão de levar um chamado para que as nações unam esforços numa escala sem precedentes para restringir o aumento da temperatura média do planeta a 1,5°C até o fim do século – no ritmo atual, essa perspectiva já atinge os 3ºC. Através dessas estratégias o Brasil trilha o caminho até a COP30, prevista para ser realizada em 2025, em Belém (PA).
A 30ª edição da Conferência do Clima já vem sendo apontada como a mais importante desde a COP de 2015, que estabeleceu o Acordo de Paris. Em solo brasileiro é que os países devem apresentar novas metas de redução de gases de efeito estufa, e o sucesso disso depende dos resultados entregues neste ano. O que se sabe até agora sobre o balanço mundial do que foi (ou não) feito para retardar o aquecimento global é que estamos atrasados.
“Apenas” 1,5º
Relatório lançado em 2019 pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, em inglês) indica que um aquecimento de 1,5°C, ao passo em que seja prejudicial, ainda é mais seguro para a saúde humana, ecossistemas e biodiversidade em comparação ao de 2°C. As conclusões foram reforçadas no sexto ciclo de análise do painel, cujos resultados foram divulgados entre 2021 e 2023.
A sugestão brasileira de união em torno do 1,5°C, foi batizada como “missão 1,5” e incorporada à discussão que será feita pelos países em torno do balanço global das ações desde Paris, chamado em inglês de Global Stocktake (GST). O Acordo de Paris, pelo qual 196 países se comprometeram, em 2015, a fortalecer a resposta global à mudança do clima, tem esse objetivo de conter o aumento da temperatura para “bem abaixo de 2°C” em relação aos níveis pré-Revolução Industrial.
Segundo a proposta brasileira, isso exigirá níveis muito mais elevados de recursos financeiros, tecnológicos, capacitação e cooperação internacional para que os países avancem na ação climática.
Financiamento
Dinheiro é a palavra-chave quando falamos sobre a disposição dos países em assumir metas mais ambiciosas em relação às questões climáticos. O atraso na meta de financiamento climático por parte dos países desenvolvidos – pagar US$ 100 bilhões ao ano, de 2020 a 2025, aos países em desenvolvimento, gera desconfiança e atrapalha as negociações.
Na mesa de negociações, o financiamento é o principa ponto de embate – o grupo desenvolvido cobra do mundo em desenvolvimento políticas mais avançadas de redução de emissões enquanto os países em desenvolvimento cobram que se cumpram as propostas de investimento financeiro.
A demanda maior por financiamento também é uma bandeira empunhada pelo Brasil na COP 28. Uma das principais propostas é a criação de um novo instrumento de proteção de florestas tropicais.
Proteção das florestas
A iniciativa brasileira busca reunir os países detentores de florestas, cerca de 80, bastante heterogêneos entre si, em uma ação por meio da qual eles mesmos apresentem às nações desenvolvidas suas necessidades financeiras para proteger os biomas. Com isso, muda-se um pouco o padrão de investimento atual onde os doadores escolhem o destino do recurso enquanto os beneficiados apenas aceitam e executam.
Em entrevista à Agência Pública, o embaixador André Corrêa do Lago, secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores (MRE), explicou que o instrumento levará em conta uma noção mais complexa do que são as florestas.
“A floresta é mais do que o carbono. É a biodiversidade, são as populações locais, vários elementos extremamente importantes que têm que ser levados em consideração. E, sobretudo, essa variedade de circunstâncias, inclusive dentro do próprio Brasil”, avaliou.
O instrumento não deve operar sob a estrutura da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (a UNFCCC), como a meta global dos US$ 100 bilhões de dólares, mas ainda assim é um indicativo de que o Brasil esteja com propostas diversas no esforço da busca de recursos financeiros,
Meta ambiciosa
Um relatório emitido pela UNFCC em setembro de 2023 indica que embora o Acordo de Paris tenha fomentado uma “ação climática quase universal”, ao estabelecer metas e revelar a urgência de se responder ao aquecimento global, são necessárias muito mais medidas “em todas as frentes”. Entre as constatações do documento, uma das principais é a de que os atuais níveis de emissões globais de gases de efeito estufa não estão compatíveis ao objetivo de 1,5°C. O relatório é o resultado de levantamentos de informações e diálogos técnicos no âmbito da UNFCCC.
Na COP 28 as nações irão debater o que será feito daqui para frente com base nos resultados desse processo. A ideia é que identifiquem oportunidades e desafios para tornar a ação climática mais efetiva.
No entanto, essa decisão ambiciosa em estimar “apenas 1,5º” é considerada fundamental por especialistas – pois irá guiar a apresentação da nova rodada de metas voluntárias de redução de emissões das nações sob o Acordo de Paris – as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC’s). Essas metas devem ser apresentadas até a COP 30 em 2025.
*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 13 – Ação Global Contra a Mudança Climática
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