O secretário municipal de Governo, Paulo Ortegal, disse nesta terça-feira (16) um novo decreto de flexibilização do comércio deverá ser anunciado até o final desta semana. A declaração foi dada em entrevista transmitida nas redes sociais da Prefeitura.

“A partir desta semana, já por determinação do prefeito Iris, nós estamos submetendo ao gabinete de crise ainda esta semana mais um processo de flexibilização acompanhando tanto o que nos solicitou a Secretaria Municipal de Saúde para estabelecer esse 15 dias, mas também as aspirações da população que está esperando a passagem desses 15 dias para que a prefeitura possa se manifestar, e vai se manifestar. Nós vamos, até o final da semana, estar liberando esse decreto com algumas flexibilizações de alguns segmentos”, disse Ortegal.

No final de maio, a prefeitura já havia liberado a reabertura de imobiliárias, mercados municipais e treinos nos clubes de futebol com sede na capital goiana. Para o decreto desta semana, o secretário não detalhou quais setores serão abrangidos pela flexibilização, e que isso será feito de acordo com o índice de contaminação que cada setor poderia apresentar. “Isso tudo é feito estatisticamente para que a gente possa, se errar, errar menos. O ideal é não errar”, afirmou.

Também nesta tarde, o prefeito Iris Rezende falou sobre o novo decreto e disse que a situação do vírus já está sob controle. “Estamos estudando, com muita responsabilidade, sem afobação, mas queremos já nessa semana assinar o decreto que determina a abertura de segmentos, até que a situação já ofereça oportunidade para que todas as instituições comerciais, administrativas possam estar abertas. E não vai demorar muito, porque com o trabalho que o poder público tem desenvolvido em relação a esse coronavírus que, de uma hora para outra surge no mundo, desconhecido do mundo científico, mas já está sob domínio, a população já está entendendo como participar para a não difusão da doença, usando máscara, evitando rodinhas, concentrações. Acho que dentro de pouco tempo a própria sociedade já terá dominado, botado uma interrupção nessa doença que está alarmando o mundo”, concluiu.

Projeto de decreto legislativo

Na entrevista, Paulo Ortegal criticou o projeto de decreto legislativo da Câmara Municipal para reabertura imediata do comércio na capital. O documento foi proposto por cinco vereadores para derrubar o decreto de restrições determinado pela prefeitura.

“Fiquei até surpreso com esse decreto da Câmara até porque, pelo menos que eu tenha conhecimento, acho que é a única capital do país que tem a propositura de um decreto legislativo. Lamentavelmente acho que não representa a vontade da Câmara, pode ser de algum vereador e que eu vejo que ele traz um aspecto muito forte de inconstitucionalidade”, afirmou. “Esse decreto legislativo não deve prosperar, é a minha visão, até porque com o que nós estamos fazendo no gabinete de crise, o que eles estão propondo nós vamos fazer com cautela, segurança e vamos, à medida que a autoridade sanitária emita a sua nota técnica assegurando que não tem risco epidemiológico, nós vamos procedendo as flexibilizações”, complementou.

O projeto prevê a reabertura imediata do comércio, incluindo lojas de rua, shoppings centers e a Região da 44, e que os estabelecimentos deverão seguir regras rígidas de prevenção ao novo coronavírus, sob pena de multa em caso de descumprimento.

Feriados

Segundo Ortegal, a antecipação de feriados como o dia 12 e 24 de outubro, que chegou a ser cogitada no último dia 5 de junho por conta da pandemia, está descartada. “Não vamos antecipar os feriados. Vamos respeitar normalmente o calendário civil natural do exercício de 2020”, confirmou.

Confira a entrevista completa a seguir